25/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de TATIANA DA SILVA FARIAS E FARIAS em 03/06/2025 23:59.
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:53

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de TATIANA DA SILVA FARIAS E FARIAS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:04

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0801390-60.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FILIPE FARIAS ROSA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Não sendo a hipótese de extinção do processo sem análise do mérito, nem de julgamento antecipado, passo a sanear e organizar o processo para a fase probatória, na forma do artigo 357, do CPC.

Rejeito a impugnação a gratuidade de justiça, haja vista que tal benefício foi deferido ao autor com base na documentação por este apresentada, não tendo o réu feito qualquer prova em contrário.

O ponto controvertido do fato refere-se à ocorrência e falha na prestação de serviço consistente na demora em restabelecer o serviço e trocar a titularidade da conta e a ocorrência de dano moral.

Em assim sendo, desnecessária a produção de outras provas,além das documentais constantes dos autos uma vez que o réu não nega a ocorrência dos fatos.

Em relação à questão de direito, delimito-a como sendo o direito ao recebimento de indenização por dano moral.

Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença.

SÃO GONÇALO, 29 de novembro de 2024.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Substituto
03/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 17:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/11/2024 17:23

Conclusos para decisão
30/07/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 00:41

Decorrido prazo de TATIANA DA SILVA FARIAS E FARIAS em 29/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:09

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:09

Decorrido prazo de TATIANA DA SILVA FARIAS E FARIAS em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:27

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 05/03/2024 23:59.
07/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 15:47

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 15:47

Expedição de Certidão.
05/02/2024 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 16:46

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:00

Declarada incompetência
02/02/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 12:55

Expedição de Certidão.
01/02/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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