30/06/2025 01:13

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA MIRANDA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:31

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 19:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 15:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/04/2025 16:45

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:44

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/04/2025 16:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2025 18:25

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:24

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 15:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA MIRANDA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:28

Decorrido prazo de GUILHERME RAMOS HAMER GOMES em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

"Isto posto, julgo procedente a pretensão autoral na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil para: ..."
03/12/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 19:31

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 18:44

Conclusos para julgamento
29/11/2024 18:43

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA MIRANDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:17

Decorrido prazo de GUILHERME RAMOS HAMER GOMES em 14/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:23

Juntada de petição
12/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA MIRANDA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:40

Decorrido prazo de GUILHERME RAMOS HAMER GOMES em 15/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59.
12/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA MIRANDA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de GUILHERME RAMOS HAMER GOMES em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:16

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA MIRANDA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:16

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:16

Decorrido prazo de GUILHERME RAMOS HAMER GOMES em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 11:59

Outras Decisões
23/05/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.
17/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 17:28

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 17:27

Expedição de Certidão.
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA MIRANDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 11:09

Juntada de Petição de outros documentos
30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de RAFAEL VICENTE DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 13:22

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 04:18

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA MIRANDA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:18

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:18

Decorrido prazo de GUILHERME RAMOS HAMER GOMES em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de PAULO SERGIO DOS SANTOS LOPES em 02/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:01

Decorrido prazo de RAFAEL DE OLIVEIRA MIRANDA em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 16:07

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:18

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 12:34

Outras Decisões
26/02/2024 18:26

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 18:26

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:20

Expedição de Mandado.
26/02/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL VICENTE DOS SANTOS - CPF: *58.***.*95-74 (AUTOR).
26/02/2024 18:01

Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:48

Expedição de Certidão.
23/02/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013198-52.2019.8.19.0061

Ministerio Publico do Estado do Rio de J...

Mario Sergio Novais Lino

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007281-81.2021.8.19.0061

Geraldo de Queiroz Trindade

Cedae

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0854110-54.2024.8.19.0038

Eliane Cristina Alves Souza

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Vitor Hugo Souza dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 0827738-40.2024.8.19.0209

Isabela Vitoria Reis Barouch

Samuel Magid Barouche

Advogado: Pedro Henrique Marques Matias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/08/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0004587-56.2021.8.19.0024

Elisa Alves Juvenal

Congonhas Minerios S A

Advogado: Louise Vago Matieli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/08/2021 00:00

Exibir Processo