12/08/2025 13:39

Conclusão
12/08/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 18:36

Juntada de petição
25/07/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:24

Juntada de petição
14/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 17:40

Juntada de petição
09/07/2025 15:04

Juntada de petição
08/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 06:00

Documento
06/06/2025 06:00

Documento
22/05/2025 05:19

Documento
29/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 00:00

Intimação

Designo o dia 07/07/2025, às 13h para realização de AIJ. /r/r/n/nIntime-se o réu pessoalmente para comparecer à sala de audiência da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, em dia e hora acima descritos. /r/r/n/nRequisitem-se / intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta escrita à acusação para comparecerem na sala de audiências da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia. /r/r/n/nIntime-se a vítima J.M.G.P. por meio da sua representante legal (PRISCILA DE MATOS GUIMARÃES) para comparecerem na Sala de Depoimento Especial do NUDECA no Fórum de Cabo Frio, localizado na Rua Ministro Gama Filho, s/n - Braga - Cabo Frio - RJ ( Sala da Criança: 1º andar), no dia 07/07/2025 às 12 horas, tendo em vista a necessidade de organização prévia da sala pela equipe técnica. /r/r/n/nFicam a vítima e sua representante legal cientes de que serão ouvidas pelo NUDECA, em Cabo Frio, sem qualquer tipo de contato com o acusado, já que a audiência ocorrerá no Fórum de São Pedro da Aldeia.

Fica a vítima ciente, ainda, de que suas declarações serão tomadas por meio de DEPOIMENTO ESPECIAL, em conversa com um PSICÓLOGO, sem ver quaisquer outras pessoas presentes na audiência. /r/r/n/nOficie-se o NUDECA- 11º NUR remetendo cópias do R.O., da denúncia e da resposta à acusação, para realização da oitiva especializada da vítima, consignando-se o dia e horário agendado pelo setor que coordenada as esquipes especializadas deste TJ/RJ. /r/r/n/nFicam todos os sujeitos do processo cientes de que, considerando-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, notadamente a excepcionalidade da realização telepresencial de audiências prevista no art. 3º, §§ 1º e 2º da referida norma, a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sede da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, sendo certo que eventuais requerimentos para participação remota deverão ser JUSTIFICADOS e apresentados em tempo hábil (com 7 dias de antecedência) a este Juízo, ressalvadas urgência médicas devidamente comprovadas. /r/r/n/nSem prejuízo, ao MP e à Defesa Técnica do réu acerca de index 158/159./r/r/n/nDê-se ciência ao Ministério Público e às Defesas Técnicas.
09/04/2025 20:38

Juntada de petição
09/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:53

Audiência
25/03/2025 16:48

Audiência
19/03/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 12:08

Conclusão
18/03/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:37

Juntada de petição
18/03/2025 01:10

Despacho
14/03/2025 10:45

Juntada de petição
13/03/2025 14:22

Documento
11/02/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 20:09

Juntada de petição
09/02/2025 20:09

Juntada de petição
06/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:26

Audiência
05/02/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:26

Conclusão
06/01/2025 00:00

Intimação

Diante da necessidade de adequação da pauta, RETIRO O FEITO DE PAUTA. /r/r/n/nAguarde-se em cartório definição da data para inclusão do feito na próxima Edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. /r/n /r/nIntimem-se. /r/n /r/nCiência ao MP e à Defesa.
03/01/2025 12:07

Juntada de petição
18/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 15:33

Conclusão
30/10/2024 17:52

Juntada de documento
30/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:37

Juntada de petição
26/09/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:51

Conclusão
23/08/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:52

Juntada de petição
22/08/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:25

Juntada de petição
21/08/2024 02:57

Documento
12/08/2024 13:54

Juntada de petição
09/08/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 12:01

Juntada de documento
08/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 11:16

Evolução de Classe Processual
23/07/2024 15:34

Conclusão
23/07/2024 15:34

Denúncia
23/07/2024 15:34

Juntada de documento
23/07/2024 15:32

Expedição de documento
23/07/2024 15:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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