07/08/2025 14:23

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:18

Documento
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0020690-68.2021.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0020690-68.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00419443 APELANTE: MERCADO MANO DA TIJUQUINHA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA OAB/RJ-137662 APELADO: MARLENE PINTO PEREIRA ADVOGADO: MARIA CRISTINA VILARDO CALDAS MARQUES OAB/RJ-150837 Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA.

DIREITO DE VIZINHANÇA.

AUTORA ALEGA QUE ESTABELECIMENTO COMERCIAL VIZINHO OCUPA A CALÇADA COM SEUS PRODUTOS E IMPEDE A PASSAGEM DE PEDESTRES PARA SEU ESTABELECIMENTO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DA PARTE RÉ.

CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CONFIRMA A TESE AUTORAL.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
03/07/2025 15:33

Documento
03/07/2025 11:47

Conclusão
03/07/2025 00:01

Não-Provimento
12/06/2025 12:09

Documento
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 14:01

Inclusão em pauta
09/06/2025 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 84ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 26/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0020690-68.2021.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0020690-68.2021.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00419443 APELANTE: MERCADO MANO DA TIJUQUINHA LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA OAB/RJ-137662 APELADO: MARLENE PINTO PEREIRA ADVOGADO: MARIA CRISTINA VILARDO CALDAS MARQUES OAB/RJ-150837 Relator: DES.

VALERIA DACHEUX NASCIMENTO
26/05/2025 11:06

Conclusão
26/05/2025 11:00

Distribuição
23/05/2025 14:12

Remessa
23/05/2025 14:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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