STJ - 0000062-08.2016.8.19.0056

29/11/2021 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/11/2021 13:07

Transitado em Julgado em 29/11/2021

07/10/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/10/2021 Petição Nº 599052/2021 - AgInt

06/10/2021 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2021 21:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0599052 - AgInt no AREsp 1892154 - Publicação prevista para 07/10/2021

04/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00599052/2021 - AgInt no AREsp 1892154/RJ

23/09/2021 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000679-2021-AJC-1T)

21/09/2021 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000664-2021-AJC-1T)

20/09/2021 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000679-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/09/2021 08:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000664-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/09/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2021

17/09/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/09/2021 15:09

Incluído em pauta para 28/09/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00599052/2021 - AgInt no AREsp 1892154/RJ

08/09/2021 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

08/09/2021 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

30/08/2021 20:15

Determinada a distribuição do feito

24/08/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/06/2021 e término em 18/08/2021 o prazo para CARLOS ROBERTO DE PAULA QUEIROZ apresentar resposta à petição n. 599052/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 813.

28/06/2021 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/06/2021 Petição Nº 599052/2021 -

25/06/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/06/2021 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 599052/2021. Publicação prevista para 28/06/2021)

25/06/2021 13:43

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 599052/2021

25/06/2021 13:40

Protocolizada Petição 599052/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2021

16/06/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2021

15/06/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2021

14/06/2021 19:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/05/2021 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/05/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2021 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO