12/09/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 16:27

Juntada de documento
10/06/2025 21:19

Juntada de petição
21/05/2025 16:05

Juntada de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Conheço dos embargos, uma vez que tempestivos. /r/r/n/nEntretanto, considerando que o embargante, por não concordar com a sentença, pretende reabrir discussão quanto ao já decidido, situação esta que não pode ser debatida em sede de embargos de declaração, bem como as questões por ele ventiladas não dizem respeito à eventual omissão, obscuridade ou contradição da sentença, deixo de dar provimento aos mesmos.
15/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:41

Conclusão
05/05/2025 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/03/2025 14:56

Juntada de petição
11/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 17:22

Conclusão
11/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 16:10

Juntada de documento
11/02/2025 15:13

Juntada de petição
03/02/2025 13:55

Juntada de documento
31/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 18:32

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:33

Conclusão
27/01/2025 12:33

Julgado procedente em parte do pedido
07/01/2025 21:51

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 00:00

Intimação

Considerando-se que não há mais provas a serem produzidas, certificadas as custas, venham conclusos para sentença.
18/12/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 10:59

Conclusão
14/11/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 19:11

Juntada de petição
16/07/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 14:27

Documento
11/07/2024 14:32

Juntada de petição
08/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:15

Conclusão
28/02/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:07

Juntada de petição
28/09/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 11:49

Conclusão
25/08/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:43

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 19:06

Juntada de petição
08/05/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:18

Conclusão
23/02/2023 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/01/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 22:36

Juntada de petição
25/10/2022 17:12

Juntada de petição
10/10/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 20:51

Juntada de petição
28/07/2022 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 17:45

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 17:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 18:30

Juntada de petição
17/02/2022 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 14:00

Conclusão
18/10/2021 14:00

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 13:58

Juntada de documento
22/07/2021 20:06

Juntada de petição
17/06/2021 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 16:53

Juntada de documento
27/05/2021 14:13

Juntada de petição
19/03/2021 17:12

Juntada de petição
11/03/2021 15:45

Juntada de petição
08/03/2021 14:41

Retificação de Classe Processual
04/03/2021 14:42

Conclusão
04/03/2021 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 14:40

Juntada de documento
03/03/2021 16:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

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