STJ - 0193295-62.2021.8.19.0001

24/06/2025 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/06/2025 18:03

Transitado em Julgado em 24/06/2025

07/05/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 167013/2025 - AgInt

06/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0167013 - AgInt no AREsp 2823791 - Publicação prevista para 07/05/2025

28/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00167013/2025 - AgInt no AREsp 2823791/RJ

12/04/2025 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

10/04/2025 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167013/2025 - AgInt no AREsp 2823791/RJ

18/03/2025 15:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

18/03/2025 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 167013/2025 - AgInt

14/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0167013 - AgInt no AREsp 2823791 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

06/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/03/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/03/2025 Petição Nº 167013/2025 -

05/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/03/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 174111/2025

02/03/2025 15:51

Protocolizada Petição 174111/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 02/03/2025

28/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 167013/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

27/02/2025 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 167013/2025

27/02/2025 18:19

Protocolizada Petição 167013/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2025

05/02/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:30

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

08/01/2025 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO