06/12/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 12:28

Baixa Definitiva
06/12/2024 12:28

Expedição de Certidão.
06/12/2024 12:28

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ELIPI MONTENEGRO MOURA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0914401-34.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIPI MONTENEGRO MOURA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publicada esta na data da leitura.

Caso necessário, publique-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1º do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Substituto
13/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 08:00

Conclusos para julgamento
11/11/2024 08:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 08:00

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 08:00

Recebidos os autos
07/10/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA LUISA PORTOCARRERO CASTEX ARBEX
07/10/2024 16:26

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 16:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
07/10/2024 16:26

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
04/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 10:38

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:07

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 23:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 23:40

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 16:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
29/08/2024 23:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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