22/07/2025 11:53

Confirmada
22/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 15:53

Documento
17/07/2025 14:54

Conclusão
21/05/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/05/2025 14:04

Confirmada
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 16:41

Inclusão em pauta
07/05/2025 17:06

Pedido de inclusão
13/03/2025 16:38

Conclusão
13/03/2025 16:32

Documento
18/02/2025 11:44

Confirmada
18/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 14:15

Não-Provimento
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 227ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0214538-28.2022.8.19.0001 Assunto: Isenção / Limitações ao Poder de Tributar / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0214538-28.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01156708 APELANTE: SOL CARGAS TRANSPORTES MULTIMODAL LTDA.

ADVOGADO: RAFAEL MACHADO SIMÕES PIRES OAB/RS-101262 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA
19/12/2024 11:06

Conclusão
19/12/2024 11:00

Distribuição
18/12/2024 22:19

Remessa
18/12/2024 22:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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