25/04/2025 13:14

Baixa Definitiva
25/04/2025 13:13

Documento
20/02/2025 12:51

Documento
20/02/2025 12:50

Documento
17/02/2025 11:13

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 19:05

Documento
12/02/2025 16:09

Conclusão
11/02/2025 13:05

Não-Provimento
27/01/2025 11:22

Confirmada
27/01/2025 00:05

Publicação
24/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 11/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 104.

APELAÇÃO 0015984-16.2023.8.19.0001 Assunto: Taxa de Água / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0015984-16.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01153101 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS OAB/RJ-114760 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
23/01/2025 12:46

Inclusão em pauta
10/01/2025 19:23

Remessa
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 227ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0015984-16.2023.8.19.0001 Assunto: Taxa de Água / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0015984-16.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01153101 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS OAB/RJ-114760 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
19/12/2024 11:05

Conclusão
19/12/2024 11:00

Distribuição
18/12/2024 20:04

Remessa
18/12/2024 19:42

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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