11/04/2025 15:14

Baixa Definitiva
11/04/2025 15:13

Documento
21/02/2025 11:24

Documento
20/02/2025 12:50

Documento
10/02/2025 12:25

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 18:55

Documento
05/02/2025 17:59

Conclusão
04/02/2025 13:05

Provimento
21/01/2025 14:40

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 086.

APELAÇÃO 0002071-17.2021.8.19.0007 Assunto: Legitimidade para a Causa / Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0002071-17.2021.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.01161475 APELANTE: DOMINGOS PEREIRA ADVOGADO: LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA OAB/RJ-169328 ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO OAB/RJ-133258 APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA ADVOGADO: DIOGO AMORIM CARVALHO OAB/RJ-141529 ADVOGADO: BIANCA MARTINS RODRIGUES OAB/RJ-201765 Relator: DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
15/01/2025 19:17

Inclusão em pauta
09/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Remessa
08/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 227ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0002071-17.2021.8.19.0007 Assunto: Legitimidade para a Causa / Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0002071-17.2021.8.19.0007 Protocolo: 3204/2024.01161475 APELANTE: DOMINGOS PEREIRA ADVOGADO: LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA OAB/RJ-169328 ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO OAB/RJ-133258 APELADO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA ADVOGADO: DIOGO AMORIM CARVALHO OAB/RJ-141529 ADVOGADO: BIANCA MARTINS RODRIGUES OAB/RJ-201765 Relator: DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
19/12/2024 11:05

Conclusão
19/12/2024 11:00

Distribuição
18/12/2024 20:06

Remessa
18/12/2024 19:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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