29/04/2025 13:46

Baixa Definitiva
29/04/2025 13:45

Documento
10/03/2025 07:41

Documento
07/03/2025 10:59

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 16:24

Documento
26/02/2025 15:30

Conclusão
25/02/2025 13:05

Não-Provimento
21/02/2025 11:24

Documento
10/02/2025 12:34

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 16:32

Inclusão em pauta
28/01/2025 17:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 227ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0144637-41.2020.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0144637-41.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01151789 APELANTE: GRI KOLETA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS S A ADVOGADO: EDUARDO RICCA OAB/SP-081517 ADVOGADO: MARIANA ALVES DE MEDEIROS OAB/SP-325527 ADVOGADO: CAROLINE BOROTA DIAZ OAB/SP-399964 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JACQUELINE LIMA MONTENEGRO
19/12/2024 11:05

Conclusão
19/12/2024 11:00

Distribuição
18/12/2024 16:31

Remessa
18/12/2024 16:15

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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