02/09/2025 11:48

Baixa Definitiva
23/05/2025 08:48

Remessa
30/04/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0014080-92.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0014080-92.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00259966 RECTE: INFRACOMMERCE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA.

RECTE: INFRACOMMERCE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA.

ADVOGADO: EVANDRO AZEVEDO NETO OAB/SP-276957 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: OS MESMOS TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024
25/04/2025 16:37

Remessa
25/04/2025 16:33

Documento
25/04/2025 15:30

Documento
17/02/2025 13:50

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 12:09

Documento
13/02/2025 11:48

Conclusão
13/02/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
04/02/2025 07:23

Confirmada
04/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 17:46

Inclusão em pauta
31/01/2025 16:58

Pedido de inclusão
22/01/2025 11:27

Conclusão
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0806566-37.2023.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0806566-37.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.00740540 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APDO: MONICA GOMES MOTA GONCALVES ADVOGADO: BRUNNA MORISSON SIQUEIRA OAB/RJ-196323 ADVOGADO: KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO OAB/RJ-188725 Relator: DES.

MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS DESPACHO: Ao embargado.
24/12/2024 14:28

Mero expediente
02/12/2024 15:20

Conclusão
02/12/2024 15:16

Documento
22/11/2024 08:40

Confirmada
22/11/2024 00:05

Publicação
14/11/2024 12:30

Documento
14/11/2024 12:13

Conclusão
14/11/2024 10:00

Não-Provimento
06/11/2024 07:06

Confirmada
06/11/2024 00:05

Publicação
05/11/2024 08:05

Inclusão em pauta
04/11/2024 16:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 00:06

Publicação
26/08/2024 00:00

Publicação
22/08/2024 11:23

Conclusão
22/08/2024 11:00

Distribuição
22/08/2024 05:46

Remessa
22/08/2024 05:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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