STJ - 0047615-47.2012.8.19.0038

03/09/2025 00:00

Intimação

16/09/2020 07:38

Expedição de Ofício nº 016648/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

10/09/2020 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/09/2020 13:53

Transitado em Julgado em 09/09/2020

17/08/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2020 Petição Nº 303598/2020 - AgInt

14/08/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0303598 - AgInt no AREsp 1565222 - Publicação prevista para 17/08/2020

10/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de SABRELINER CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 303598/2020 - AgInt no AREsp 1565222

29/06/2020 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000108-2020-3T)

24/06/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

23/06/2020 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2020 15:44

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 303598/2020 - AgInt no AREsp 1565222/RJ

09/06/2020 15:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/06/2020 14:16

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/05/2020 e término em 03/06/2020 o prazo para DILA DUARTE DE MENEZES apresentar resposta à petição n. 303598/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

04/06/2020 14:16

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 14/05/2020 e término em 03/06/2020 o prazo para EDGARD BORGES DE MENEZES apresentar resposta à petição n. 303598/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

13/05/2020 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2020 Petição Nº 303598/2020 -

12/05/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 303598/2020. Publicação prevista para 13/05/2020)

11/05/2020 19:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 303598/2020 (Juntada automática)

11/05/2020 19:36

Protocolizada Petição 303598/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2020

22/04/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2020

20/04/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2020

20/04/2020 16:10

Conheço do agravo de SABRELINER CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

16/09/2019 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/09/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

06/09/2019 15:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/09/2019 15:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/08/2019 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2019 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/08/2019 02:23

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

15/08/2019 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO