STJ - 0068320-34.2022.8.19.0000

26/11/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/11/2024 16:53

Transitado em Julgado em 22/08/2024

25/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2024 Petição Nº 658968/2024 - PET

22/11/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0658968 - PET no AREsp 2657677 - Publicação prevista para 25/11/2024

21/11/2024 21:40

Indeferido o pedido de SINDICATO EST DOS PROFIS DA EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO

21/10/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/10/2024 06:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 927349/2024

20/10/2024 23:08

Protocolizada Petição 927349/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 20/10/2024

15/10/2024 05:00

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2024 Petição Nº 658968/2024 - PET

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2024 15:42

Juntada de Certidão : Certifico que a r. despacho de fl. e-STJ 675 foi encaminhado à republicação prevista para 15/10/2024 em virtude da retificação da autuação, conforme certidão de fl. e-STJ 689.

14/10/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação (Republicação prevista para 15/10/2024)

14/10/2024 13:55

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/10/2024 13:54

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO como agravado, conforme determinado no despacho de

10/10/2024 08:40

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 675)

10/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 658968/2024 - PET

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0658968 - PET no AREsp 2657677 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação - Petição Nº 2024/00658968 - PET no AREsp 2657677

09/08/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/08/2024 18:41

Juntada de Petição de petição nº 658968/2024

07/08/2024 18:15

Protocolizada Petição 658968/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2024

31/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024

30/07/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/07/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024

30/07/2024 15:50

Não conhecido o recurso de SINDICATO EST DOS PROFIS DA EDUCACAO DO RIO DE JANEIRO

11/06/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/06/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/05/2024 13:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO