10/07/2025 12:58

Definitivo
10/07/2025 12:57

Documento
10/07/2025 12:56

Expedição de documento
10/07/2025 12:47

Documento
12/05/2025 09:02

Confirmada
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 17:18

Documento
08/05/2025 13:20

Conclusão
08/05/2025 10:00

Não-Provimento
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 17:28

Não-Concessão
06/05/2025 16:17

Conclusão
06/05/2025 16:16

Documento
28/04/2025 10:44

Confirmada
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 08/05/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. 133.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104256-52.2024.8.19.0000 Assunto: Curso de Formação / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0875701-72.2024.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.01144173 AGTE: YURI TARZIA MACHADO ADVOGADO: BEATRIZ JOTTA DE PAULA VAZ OAB/RJ-214832 ADVOGADO: GABRIEL JOTTA VAZ OAB/RJ-182898 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES.

EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO
24/04/2025 18:23

Inclusão em pauta
24/04/2025 18:04

Pedido de inclusão
10/02/2025 09:12

Conclusão
31/01/2025 17:08

Documento
15/01/2025 17:56

Documento
09/01/2025 13:56

Confirmada
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0104256-52.2024.8.19.0000 Assunto: Curso de Formação / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação: 0875701-72.2024.8.19.0038 Protocolo: 3204/2024.01144173 AGTE: YURI TARZIA MACHADO ADVOGADO: BEATRIZ JOTTA DE PAULA VAZ OAB/RJ-214832 ADVOGADO: GABRIEL JOTTA VAZ OAB/RJ-182898 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE OAB/RJ-002255A Relator: DES.

EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO DECISÃO: Destarte, INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo.

INTIME-SE o agravado para contrarrazões.
26/12/2024 16:36

Recebimento
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 16:33

Conclusão
13/12/2024 16:30

Distribuição
13/12/2024 15:59

Remessa
13/12/2024 15:58

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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