09/09/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:50

Juntada de extrato de grerj
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 10:48

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de A CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA TRANSPORTES em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

ID 194593382 - À parte autora.
22/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:35

Decorrido prazo de G C L CARRINHOS LTDA em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:26

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:49

Juntada de aviso de recebimento
06/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:30

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/04/2025 12:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/04/2025 12:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/04/2025 11:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:52

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:21

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:56

Juntada de extrato de grerj
18/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:52

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:47

Juntada de extrato de grerj
25/02/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 14:49

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:47

Juntada de extrato de grerj
17/02/2025 14:46

Juntada de extrato de grerj
17/02/2025 14:46

Juntada de extrato de grerj
14/02/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0898446-60.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A CLEAN AMBIENTAL SERVICOS DE COLETA TRANSPORTES RÉU: G C L CARRINHOS LTDA, BANCO SOFISA S A 1) Pretende a parte autora a concessão de tutela de urgência para que seja determinada a suspensão de exigibilidade de todas as dívidas com a primeira ré, a retirada do seu nome nos cadastros restritivos de crédito e a sustação do protesto efetuado pela segunda ré em seu desfavor. É cediço que a tutela de urgência, a teor do disposto no artigo 300 do CPC/2015, pode ser concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Em análise à exordial autoral e aos documentos que a acompanham, verifico a forte verossimilhança do direito alegado, visto que a parte autora comprova a existência do protesto ora vergastado, bem como o aparente equívoco da demandada em constituir dívida em seu nome, conforme se observa ao ID 134091923, em que a representante da ré indica se tratar de dívida inexistente.

O perigo de dano também está caracterizado, eis que a manutenção da inclusão do nome do autor nos cadastros restritivo de crédito e dos protestos acarretará prejuízo à demandante, impossibilitando-a de obter créditos para capital de giro a fim de viabilizar sua atividade comercial.

Isso posto, DEFIRO a tutela de urgência para que as dívidas do autor com a primeira ré sejam suspensas, bem como seja excluído o nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito quanto aos débitos questionados no presente feito.

Dispenso caução.

DEFIRO também a tutela de urgência para que sejam imediatamente sustados os protestos objetos deste feito (ID 134091926).

Recolhidas as custas: Oficie-se o SERASA solicitando a exclusão do nome da parte autora dos referidos cadastros face aos fatos expostos.

Oficie-se o 3º Tabelionato de Protesto da Capital do Estado do Rio de Janeiro para que cumpra a presente decisão. 2) A segunda ré apresentou contestação espontaneamente ao ID 137822285, razão pela qual dou-a por citada.

Cite-se e intime-se a primeira ré, dispensado o cumprimento por OJA.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
03/12/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:08

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2024 00:58

Decorrido prazo de GUILHERME DE CARVALHO FERREIRA FILHO em 10/10/2024 23:59.
05/10/2024 15:10

Conclusos para decisão
05/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:35

Juntada de Petição de extrato de grerj
31/07/2024 15:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
30/07/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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