25/07/2025 12:25

Inclusão em pauta
25/06/2025 18:25

Remessa
09/04/2025 07:30

Conclusão
17/03/2025 15:44

Confirmada
17/03/2025 14:29

Mero expediente
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 227ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0026682-86.2020.8.19.0001 Assunto: Icms - Regime Ordinário / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0026682-86.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01156997 APTE: COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A ADVOGADO: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO OAB/RJ-181253 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: OS MESMOS Relator: DES.

JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO
19/12/2024 13:03

Conclusão
19/12/2024 13:00

Distribuição
19/12/2024 12:08

Remessa
19/12/2024 12:00

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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