12/09/2025 15:58

Remessa
08/08/2025 15:26

Documento
06/08/2025 00:05

Publicação
04/08/2025 19:20

Documento
04/08/2025 18:53

Conclusão
04/08/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 17:18

Inclusão em pauta
01/07/2025 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/07/2025 12:40

Conclusão
18/06/2025 15:51

Documento
11/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 14:08

Mero expediente
09/06/2025 12:10

Conclusão
27/05/2025 12:33

Documento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0816737-29.2022.8.19.0209 Assunto: Compromisso / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0816737-29.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01151313 APELANTE: CONDOMINIO DO MAUI UNIQUE LIFE RESIDENCES ADVOGADO: WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE OAB/RJ-140485 APELADO: HFI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA APELADO: HFX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: GABRIEL DE MELLO SILVA OAB/RJ-240048 Relator: DES.

MARIA ISABEL PAES GONCALVES Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ.

CRÍTICA À DECISÃO SOB O FUNDAMENTO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

DEFEITOS NÃO CARACTERIZADOS.

RECORRENTES QUE NÃO DEMONSTRA OS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015.

RECURSO QUE, EM VERDADE, SE LIMITA A EXTRAVASAR INCONFORMISMO COM A SOLUÇÃO ADOTADA, QUE NÃO JUSTIFICA A EXCEPCIONALIDADE DOS EFEITOS MODIFICATIVOS PRETENDIDOS.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
19/05/2025 18:34

Documento
19/05/2025 18:19

Conclusão
19/05/2025 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 18:19

Inclusão em pauta
03/04/2025 18:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2025 10:41

Conclusão
02/04/2025 18:15

Documento
26/03/2025 00:05

Publicação
24/03/2025 14:51

Mero expediente
24/03/2025 13:12

Conclusão
21/03/2025 12:12

Documento
18/03/2025 16:05

Documento
14/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 17:11

Documento
12/03/2025 16:23

Conclusão
12/03/2025 13:30

Não-Provimento
20/02/2025 00:05

Publicação
18/02/2025 11:27

Inclusão em pauta
13/02/2025 15:19

Retirada de pauta
13/02/2025 00:05

Publicação
11/02/2025 12:52

Mero expediente
11/02/2025 11:11

Conclusão
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/02/2025, A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA DELIBERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA 09ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL), PUBLICADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 19.05.20, E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO PJERJ (ABA INSTITUCIONAL/ ÓRGÃOS JULGADORES/2ª INSTÊNCIA/CÂMARAS DE DIREITO PRIVADO/9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO/CONSULTAR).118.

APELAÇÃO 0816737-29.2022.8.19.0209 Assunto: Compromisso / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0816737-29.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01151313 APELANTE: CONDOMINIO DO MAUI UNIQUE LIFE RESIDENCES ADVOGADO: WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE OAB/RJ-140485 APELADO: HFI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA APELADO: HFX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: GABRIEL DE MELLO SILVA OAB/RJ-240048 Relator: DES.

MARIA ISABEL PAES GONCALVES
31/01/2025 12:23

Inclusão em pauta
16/01/2025 10:56

Documento
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 14:03

Documento
14/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0816737-29.2022.8.19.0209 Assunto: Compromisso / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0816737-29.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01151313 APELANTE: CONDOMINIO DO MAUI UNIQUE LIFE RESIDENCES ADVOGADO: HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR OAB/RJ-148320 APELADO: HFI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA APELADO: HFX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: GABRIEL DE MELLO SILVA OAB/RJ-240048 Relator: DES.

MARIA ISABEL PAES GONCALVES DECISÃO: D E C I S Ã O Certificada a tempestividade e o preparo no Juízo de origem, consoante ID 162628665, recebo a apelação no duplo efeito.

Relatório em separado.

Publique-se.

Rio de Janeiro, na data da assinatura digital.

Desembargadora MARIA ISABEL PAES GONÇALVES Relatora Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro 9ª Câmara de Direito Privado Secretaria da 9ª Câmara de Direito Privado Rua Dom Manuel, 37 - Sala 513 - Lâmina III - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20020-903 Tel.: + 55 21 3133-6002 - E-mail: [email protected]
13/01/2025 14:12

Outras Decisões
13/01/2025 11:39

Conclusão
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 227ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0816737-29.2022.8.19.0209 Assunto: Compromisso / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0816737-29.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01151313 APELANTE: CONDOMINIO DO MAUI UNIQUE LIFE RESIDENCES ADVOGADO: HERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR OAB/RJ-148320 APELADO: HFI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA APELADO: HFX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: GABRIEL DE MELLO SILVA OAB/RJ-240048 Relator: DES.

MARIA ISABEL PAES GONCALVES Funciona: Ministério Público
19/12/2024 17:11

Confirmada
19/12/2024 16:53

Mero expediente
19/12/2024 13:06

Conclusão
19/12/2024 13:00

Distribuição
19/12/2024 11:54

Remessa
19/12/2024 11:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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