STJ - 0013609-44.2016.8.19.0209

15/06/2022 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/06/2022 15:04

Transitado em Julgado em 14/06/2022

23/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

19/05/2022 19:30

Não conhecido o recurso de TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

19/04/2022 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/04/2022 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2022 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO