STJ - 0162522-49.2012.8.19.0001

03/11/2021 15:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/11/2021 15:10

Transitado em Julgado em 03/11/2021

06/10/2021 07:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2021

05/10/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/10/2021

05/10/2021 16:50

Conheço do agravo de RAPHAEL HARUO PESTANA SEIXAS para não conhecer do Recurso Especial

25/08/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2021 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/07/2021 08:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO