09/05/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 13:22

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
08/05/2025 13:25

Juntada de petição
25/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 13:25

Conclusão
03/04/2025 13:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2025 15:55

Juntada de petição
27/03/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO/r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM.

Juiz de Direito, Dr.(a) Clara Maria Vassali Costa Pereira da Silva - Juiz Titular do Cartório da 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Willian da Costa Penha - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Motorista - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 30/06/1990 Idade: 34 - Filiação: Pai - Luiz Ribeiro da Penha Mãe - Irene Lima da Costa Ribeiro - CPF: *35.***.*22-16 Emissor: M.FAZ - RG: 2006021018642 Emissor: SSP/CE - Endereço: Rua Amparo, nº 52 - CEP: 22753-050 - Anil - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 0004384-53.2023.8.19.0209, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 016-10261/2023 de 11/06/2023, da 16ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Sumário - Demais Contravenções Penais, .

Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la.

O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP).

O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP).

E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital.

Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Eu, Alexandra Nascimento Parovszky - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/28180, o subscrevo./r/r/n/r/n/nClara Maria Vassali Costa Pereira da Silva - Juiz Titular/r/n
14/11/2024 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024 14:01

Expedição de documento
14/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:01

Retificação de Classe Processual
12/11/2024 14:56

Conclusão
12/11/2024 14:56

Denúncia
12/11/2024 14:27

Juntada de petição
11/11/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 15:11

Conclusão
21/10/2024 13:31

Redistribuição
18/10/2024 16:21

Remessa
18/10/2024 16:18

Juntada de documento
08/10/2024 23:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 23:09

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 23:07

Juntada de documento
08/10/2024 15:38

Decisão ou Despacho
07/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 13:22

Documento
01/10/2024 20:43

Juntada de petição
23/09/2024 13:10

Juntada de documento
23/09/2024 13:09

Juntada de documento
20/09/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 12:54

Juntada de documento
19/09/2024 14:12

Juntada de documento
19/09/2024 14:06

Expedição de documento
13/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:16

Audiência
15/08/2024 15:57

Conclusão
15/08/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 03:26

Juntada de petição
05/08/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:48

Juntada de documento
24/07/2024 15:02

Juntada de documento
24/07/2024 14:35

Expedição de documento
22/07/2024 22:24

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 23:14

Juntada de petição
18/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:29

Documento
20/05/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:41

Juntada de petição
10/05/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:41

Juntada de petição
07/05/2024 14:04

Documento
01/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:51

Conclusão
20/03/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 11:49

Juntada de petição
15/03/2024 10:44

Conclusão
15/03/2024 10:44

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
13/03/2024 17:19

Juntada de petição
05/03/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 15:04

Conclusão
27/02/2024 21:03

Juntada de petição
26/02/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:34

Juntada de petição
15/01/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 19:36

Juntada de petição
09/01/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 12:35

Juntada de documento
06/12/2023 14:44

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:08

Juntada de petição
13/11/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 11:45

Conclusão
16/10/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 20:23

Juntada de petição
18/09/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
16/09/2023 09:07

Conclusão
16/09/2023 09:07

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:03

Juntada de petição
11/09/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 15:06

Juntada de petição
16/08/2023 14:19

Início do Cumprimento da Transação Penal
14/08/2023 19:03

Conclusão
14/08/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:31

Juntada de petição
10/08/2023 13:49

Juntada de documento
03/08/2023 14:53

Documento
07/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:46

Audiência
15/06/2023 15:08

Juntada de petição
13/06/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:46

Juntada de documento
13/06/2023 13:46

Juntada de documento
11/06/2023 14:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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