29/06/2025 02:42

Decorrido prazo de MELI DEVELOPERS BRASIL LTDA em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:44

Decorrido prazo de GLAIDON MAGATON CAVALCANTE em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:11

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:31

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 21:30

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:47

Conclusos para despacho
02/04/2025 15:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de GLAIDON MAGATON CAVALCANTE em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:16

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:24

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:37

Conclusos para despacho
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de GLAIDON MAGATON CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 17:31

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/02/2025 00:35

Publicado Despacho em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 17:06

Expedição de Certidão.
31/01/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 11:16

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 13:05

Conclusos para despacho
09/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:04

Transitado em Julgado em 09/12/2024
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de GLAIDON MAGATON CAVALCANTE em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:07

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 29/11/2024 23:59.
19/11/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:05

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Térreo, sala 45, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 SENTENÇA Processo: 0800650-77.2024.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GLAIDON MAGATON CAVALCANTE RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MELI DEVELOPERS BRASIL LTDA HOMOLOGO, para os fins do art.40 da Lei 9.099/95, o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Conforme enunciado 11.9.2.1., sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independentemente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.

Com o trânsito em julgado, havendo depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

TRÊS RIOS, 17 de outubro de 2024.

ELEN DE FREITAS BARBOSA Juiz Titular
11/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/10/2024 11:14

Conclusos ao Juiz
17/10/2024 11:14

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/10/2024 11:14

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 11:14

Recebidos os autos
11/10/2024 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA DE QUADROS KRYGIER
11/10/2024 17:56

Audiência Conciliação realizada para 11/10/2024 10:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
11/10/2024 17:56

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:42

Expedição de Informações.
09/08/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 09:49

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
04/08/2024 22:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de GLAIDON MAGATON CAVALCANTE em 29/07/2024 23:59.
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de GLAIDON MAGATON CAVALCANTE em 26/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:08

Decorrido prazo de mercadolivre.com atividades de internet ltda em 17/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 17:30

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:40

Expedição de Carta precatória.
02/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:53

Audiência Conciliação designada para 11/10/2024 10:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de GLAIDON MAGATON CAVALCANTE em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:50

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 00:05

Publicado Despacho em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:45

Expedição de Certidão.
13/06/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:05

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 13:05

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
09/06/2024 00:06

Decorrido prazo de GLAIDON MAGATON CAVALCANTE em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:09

Publicado Despacho em 29/05/2024.
29/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 17:59

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2024 21:38

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:02

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 10:02

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 09:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/04/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 10:46

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2024 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
29/04/2024 10:46

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2024 09:01

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de GLAIDON MAGATON CAVALCANTE em 04/03/2024 23:59.
27/02/2024 00:23

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:05

Expedição de Certidão.
23/02/2024 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 00:05

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:42

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 17:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 17:47

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 17:47

Audiência Conciliação designada para 29/04/2024 10:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian.
06/02/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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