TJRJ - 0851319-63.2023.8.19.0001
1ª instância - Capital 16 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/07/2025 17:46
Julgado improcedente o pedido
-
25/07/2025 17:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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16/06/2025 20:08
Conclusos ao Juiz
-
15/06/2025 21:25
Juntada de Petição de petição
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15/06/2025 00:20
Decorrido prazo de ANDREY BRAGA LOPES em 13/06/2025 23:59.
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09/06/2025 00:46
Publicado Intimação em 09/06/2025.
-
08/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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06/06/2025 14:29
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 16:23
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 00:40
Publicado Intimação em 20/05/2025.
-
20/05/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
18/05/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2025 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2025 00:35
Decorrido prazo de Carlos Minguel Dias Vieira em 16/05/2025 23:59.
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09/05/2025 19:08
Conclusos ao Juiz
-
09/05/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2025 01:06
Decorrido prazo de SHARRUAH SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE na loja ASA BRANCA COMÉRCIO DE EMBALAGENS em 05/05/2025 23:59.
-
30/04/2025 17:28
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2025 20:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 20:21
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2025 15:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
29/04/2025 20:21
Juntada de Ata da Audiência
-
29/04/2025 17:21
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 09:23
Juntada de Petição de diligência
-
28/04/2025 11:20
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2025 19:04
Conclusos ao Juiz
-
16/04/2025 19:03
Expedição de Mandado.
-
16/04/2025 18:32
Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
-
13/04/2025 00:24
Decorrido prazo de SHARRUAH SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE na loja ASA BRANCA COMÉRCIO DE EMBALAGENS em 08/04/2025 23:59.
-
13/04/2025 00:24
Decorrido prazo de SHARRUAH SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE na loja ASA BRANCA COMÉRCIO DE EMBALAGENS em 08/04/2025 23:59.
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12/04/2025 20:11
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2025 00:32
Publicado Intimação em 09/04/2025.
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09/04/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 13:04
Cumprimento de levantamento da suspensão do art. 366
-
07/04/2025 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/03/2025 01:26
Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO NUNES FERREIRA em 24/03/2025 23:59.
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19/03/2025 17:56
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 11:50
Juntada de Petição de diligência
-
19/03/2025 11:49
Juntada de Petição de diligência
-
18/03/2025 01:42
Decorrido prazo de ANDREY BRAGA LOPES em 17/03/2025 23:59.
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17/03/2025 12:39
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 15:00 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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17/03/2025 12:33
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 18:49
Expedição de Mandado.
-
14/03/2025 18:41
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 14:27
Juntada de petição
-
12/03/2025 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 19:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/03/2025 15:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
12/03/2025 19:02
Juntada de Ata da Audiência
-
12/03/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 17:52
Cancelada a movimentação processual
-
10/03/2025 13:03
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 00:13
Publicado Intimação em 10/03/2025.
-
09/03/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
07/03/2025 18:29
Juntada de Petição de ciência
-
07/03/2025 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 19:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 19:26
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
-
21/02/2025 16:56
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 13:44
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 20:20
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 17:49
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 17:53
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2025 12:04
Juntada de petição
-
29/01/2025 16:37
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 29/01/2025 14:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
29/01/2025 16:37
Juntada de Ata da Audiência
-
29/01/2025 15:52
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/03/2025 15:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
23/01/2025 15:20
Juntada de Petição de diligência
-
22/01/2025 15:34
Juntada de Petição de diligência
-
14/01/2025 13:22
Desmembrado o feito
-
06/12/2024 18:16
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 18:00
Expedição de Mandado.
-
05/12/2024 16:48
Juntada de petição
-
05/12/2024 00:18
Publicado Intimação em 05/12/2024.
-
05/12/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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04/12/2024 16:56
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 04/12/2024 13:45 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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04/12/2024 16:56
Juntada de Ata da Audiência
-
04/12/2024 16:18
Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/01/2025 14:30 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
04/12/2024 11:08
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2024 11:07
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0851319-63.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TESTEMUNHA: LIDIANE LIMA BRANDÃO BASTOS, DANIEL MARQUES GONÇALVES (PCERJ) RÉU: ESTHER OLIVEIRA DA COSTA, JOANA BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA, KETLEN XAVIER DE SOUZA, LETICIA DA SILVA XIMENES, LUCAS ARAUJO CARDOSO DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 16.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 47 ) TESTEMUNHA: WILIAN - FUNCIONÁRIO DA ASA BRANCA COMÉRCIO DE EMBALAGENS, SHARRUAH SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE NA LOJA ASA BRANCA COMÉRCIO DE EMBALAGENS ID. 159264728: requerimento de redesignação da audiência de instrução e julgamento, ante a ausência de intimação da testemunha Sharruah e da impossibilidade de comparecimento do Advogado.
Nota-se que, em relação à testemunha arrolada pela Defesa, foi expedido novo mandado de intimação, a ser cumprido na forma do art. 212, § 2º, do CPC, conforme Ids. 155007079 e 155020770.
Por outro lado, o documento de ID. 159266723 comprova o agendamento de consulta médica para o dia 04/12/2024 às 8 horas.
Considerando que a audiência de instrução e julgamento foi designada para 13h45min, havendo compatibilidade de horário e possibilidade de participação do Advogado por videoconferência, INDEFIRO a redesignação.
Segue abaixo o link para acesso à AIJ, o qual foi encaminhado para o e-mail informado na petição de ID.159264728: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTBmMjQzMjAtNzg1OS00Y2Y3LThmN2EtODdlZmQ0YjUzYjY0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%22cf2f5f1b-86d0-48f2-aba4-080be57fb627%22%7d RIO DE JANEIRO, 3 de dezembro de 2024.
ANA PAULA ABREU FILGUEIRAS Juiz Substituto -
03/12/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 13:04
Conclusos para despacho
-
29/11/2024 14:46
Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
-
09/11/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
-
08/11/2024 00:05
Publicado Intimação em 08/11/2024.
-
08/11/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
-
07/11/2024 17:37
Juntada de petição
-
07/11/2024 17:20
Juntada de petição
-
07/11/2024 16:53
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 16:44
Expedição de Mandado.
-
07/11/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 14:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2024 00:33
Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO CARDOSO em 05/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 18:10
Conclusos ao Juiz
-
05/11/2024 13:29
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 00:15
Decorrido prazo de SHARRUAH SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE na loja ASA BRANCA COMÉRCIO DE EMBALAGENS em 30/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 00:17
Decorrido prazo de WILIAN - FUNCIONÁRIO DA ASA BRANCA COMÉRCIO DE EMBALAGENS em 29/10/2024 23:59.
-
30/10/2024 00:13
Decorrido prazo de LIDIANE LIMA BRANDÃO BASTOS em 29/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 00:06
Decorrido prazo de LIDIANE LIMA BRANDÃO BASTOS em 25/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 00:06
Decorrido prazo de LIDIANE LIMA BRANDÃO BASTOS em 25/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 00:06
Decorrido prazo de LIDIANE LIMA BRANDÃO BASTOS em 25/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 00:06
Decorrido prazo de LIDIANE LIMA BRANDÃO BASTOS em 25/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 00:11
Decorrido prazo de LIDIANE LIMA BRANDÃO BASTOS em 23/10/2024 23:59.
-
24/10/2024 00:11
Decorrido prazo de SHARRUAH SANTOS DE OLIVEIRA - GERENTE na loja ASA BRANCA COMÉRCIO DE EMBALAGENS em 23/10/2024 23:59.
-
22/10/2024 13:57
Juntada de petição
-
22/10/2024 00:52
Decorrido prazo de LIDIANE LIMA BRANDÃO BASTOS em 21/10/2024 23:59.
-
21/10/2024 18:46
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2024 15:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
21/10/2024 18:46
Juntada de Ata da Audiência
-
21/10/2024 18:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/12/2024 13:45 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
21/10/2024 12:06
Juntada de Petição de diligência
-
21/10/2024 07:34
Juntada de Petição de diligência
-
21/10/2024 07:31
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2024 10:51
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2024 10:02
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2024 09:57
Juntada de Petição de diligência
-
18/10/2024 09:55
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2024 13:30
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2024 11:46
Juntada de Petição de diligência
-
15/10/2024 16:46
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 16:38
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 16:32
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 15:17
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 15:09
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 15:04
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 15:00
Expedição de Mandado.
-
15/10/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
14/10/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 16:54
Juntada de Petição de diligência
-
09/10/2024 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 14:03
Conclusos ao Juiz
-
09/10/2024 14:01
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 13:54
Expedição de Mandado.
-
08/10/2024 16:43
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 12:57
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2024 12:27
Juntada de Petição de diligência
-
07/10/2024 12:01
Conclusos ao Juiz
-
04/10/2024 12:45
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2024 01:40
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 18:25
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 18:13
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 23:54
Juntada de Petição de diligência
-
02/10/2024 23:52
Juntada de Petição de diligência
-
02/10/2024 15:25
Juntada de petição
-
02/10/2024 15:25
Juntada de petição
-
02/10/2024 15:23
Juntada de petição
-
02/10/2024 15:23
Juntada de petição
-
02/10/2024 15:06
Juntada de petição
-
02/10/2024 14:00
Juntada de petição
-
02/10/2024 13:59
Juntada de petição
-
02/10/2024 00:09
Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO NUNES FERREIRA em 01/10/2024 23:59.
-
02/10/2024 00:09
Decorrido prazo de ANDREY BRAGA LOPES em 01/10/2024 23:59.
-
19/09/2024 12:39
Juntada de Petição de ciência
-
18/09/2024 14:27
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 14:24
Juntada de petição
-
18/09/2024 14:21
Juntada de petição
-
18/09/2024 13:09
Juntada de petição
-
18/09/2024 12:54
Expedição de Ofício.
-
17/09/2024 14:25
Juntada de Petição de redirecionamento mandado
-
17/09/2024 14:24
Juntada de Petição de redirecionamento mandado
-
17/09/2024 13:59
Juntada de Petição de redirecionamento mandado
-
16/09/2024 18:33
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 18:23
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 18:11
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 17:52
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 17:30
Expedição de Mandado.
-
16/09/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 16:52
Expedição de Certidão.
-
16/09/2024 16:29
Juntada de petição
-
13/09/2024 00:03
Publicado Intimação em 13/09/2024.
-
13/09/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
11/09/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 17:19
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/09/2024 13:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/10/2024 15:15 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
10/09/2024 18:58
Conclusos ao Juiz
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16/08/2024 10:22
Juntada de Petição de ciência
-
15/08/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2024 14:08
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LETICIA DA SILVA XIMENES (RÉU)
-
17/07/2024 19:34
Conclusos ao Juiz
-
11/07/2024 11:46
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2024 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2024 00:24
Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA XIMENES em 22/05/2024 23:59.
-
07/05/2024 00:46
Publicado Edital (Outros) em 07/05/2024.
-
07/05/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
06/05/2024 12:50
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
06/05/2024 12:42
Expedição de Edital.
-
27/03/2024 13:11
Expedição de Ofício.
-
21/03/2024 13:39
Expedição de Ofício.
-
21/03/2024 08:10
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 00:22
Publicado Intimação em 28/02/2024.
-
28/02/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
-
26/02/2024 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 17:53
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital KETLEN XAVIER DE SOUZA (RÉU)
-
26/02/2024 17:11
Conclusos ao Juiz
-
16/02/2024 11:40
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 17:22
Juntada de Petição de diligência
-
10/10/2023 00:34
Decorrido prazo de ESTHER OLIVEIRA DA COSTA em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 00:34
Decorrido prazo de KETLEN XAVIER DE SOUZA em 09/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 00:47
Decorrido prazo de ESTHER OLIVEIRA DA COSTA em 28/09/2023 23:59.
-
29/09/2023 00:47
Decorrido prazo de KETLEN XAVIER DE SOUZA em 28/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 20:36
Juntada de petição
-
22/09/2023 00:51
Publicado Edital de Citação em 22/09/2023.
-
22/09/2023 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
20/09/2023 17:22
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
20/09/2023 17:19
Expedição de Edital.
-
13/09/2023 00:43
Publicado Decisão em 13/09/2023.
-
13/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
13/09/2023 00:43
Publicado Decisão em 13/09/2023.
-
13/09/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
-
11/09/2023 21:35
Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
-
11/09/2023 21:27
Expedição de Mandado.
-
31/08/2023 11:46
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
30/08/2023 11:00
Conclusos ao Juiz
-
25/08/2023 14:14
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 00:08
Publicado Intimação em 17/08/2023.
-
17/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
-
16/08/2023 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 11:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/08/2023 15:18
Conclusos ao Juiz
-
08/08/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2023 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 12:14
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 21:54
Juntada de Petição de petição
-
20/07/2023 19:47
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2023 19:46
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
17/07/2023 00:22
Publicado Intimação em 17/07/2023.
-
16/07/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
-
13/07/2023 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2023 15:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/07/2023 16:42
Conclusos ao Juiz
-
06/07/2023 19:34
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 12:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 22:06
Juntada de Petição de diligência
-
14/06/2023 16:36
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 16:32
Juntada de Petição de habilitação nos autos
-
13/06/2023 20:01
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2023 11:51
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2023 17:48
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2023 15:52
Juntada de Petição de diligência
-
17/05/2023 15:42
Juntada de Petição de diligência
-
12/05/2023 20:40
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 20:35
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 20:32
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 20:29
Expedição de Mandado.
-
12/05/2023 20:25
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 18:03
Recebida a denúncia contra ESTHER OLIVEIRA DA COSTA (RÉU), JOANA BEATRIZ DOS SANTOS OLIVEIRA (RÉU), KETLEN XAVIER DE SOUZA (RÉU), LETICIA DA SILVA XIMENES (RÉU) e LUCAS ARAUJO CARDOSO (RÉU)
-
25/04/2023 20:19
Conclusos ao Juiz
-
25/04/2023 09:19
Distribuído por sorteio
-
24/04/2023 17:25
Juntada de Petição de petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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