STJ - 0246795-14.2019.8.19.0001

15/02/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/02/2023 13:43

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/12/2022 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158889/2022

15/12/2022 14:37

Protocolizada Petição 1158889/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

09/12/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2022 Petição Nº 611173/2022 - AgInt

07/12/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2022 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0611173 - AgInt no AREsp 2128039 - Publicação prevista para 09/12/2022

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00611173/2022 - AgInt no AREsp 2128039/RJ

22/11/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:22

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 611173/2022 - AgInt no AREsp 2128039/RJ

08/09/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/09/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

06/09/2022 08:50

Determinada a distribuição do feito

24/08/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2022 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para T B DA S T L DE A apresentar resposta à petição n. 611173/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 603.

02/08/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627503/2022

02/08/2022 17:37

Protocolizada Petição 627503/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 611173/2022 -

29/07/2022 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 611173/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

26/07/2022 14:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 611173/2022

26/07/2022 14:14

Protocolizada Petição 611173/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/07/2022

28/06/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555523/2022

28/06/2022 16:43

Protocolizada Petição 555523/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

23/06/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

22/06/2022 18:10

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

02/06/2022 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2022 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/05/2022 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO