STJ - 0259258-90.2016.8.19.0001

27/05/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 27/05/2024

09/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 373306/2024

09/05/2024 14:59

Protocolizada Petição 373306/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2024

03/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2024

02/05/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2024

02/05/2024 17:10

Conheço do agravo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL para não conhecer do Recurso Especial

26/05/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/05/2023 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 502871/2023

26/05/2023 17:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 17:26

Protocolizada Petição 502871/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2023

04/04/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

07/03/2023 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/03/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/03/2023 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/03/2023 15:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

06/12/2022 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO