STJ - 0044307-17.2012.8.19.0001

05/04/2021 16:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/04/2021 16:52

Transitado em Julgado em 05/04/2021

09/03/2021 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2021 Petição Nº 990730/2020 - EDcl no AgInt no

08/03/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/03/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0990730 - EDcl no AgInt no REsp 1855724 - Publicação prevista para 09/03/2021

23/02/2021 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 990730/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1855724

08/02/2021 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000021-2021-AJC-1T)

05/02/2021 10:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000021-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2021 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2021

04/02/2021 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/02/2021 17:40

Incluído em pauta para 17/02/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00990730/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1855724/RJ

17/12/2020 17:20

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/12/2020 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/12/2020 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1005513/2020

07/12/2020 10:47

Protocolizada Petição 1005513/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2020

03/12/2020 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/12/2020 Petição Nº 990730/2020 -

02/12/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/12/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 990730/2020. Publicação prevista para 03/12/2020)

02/12/2020 13:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 990730/2020

02/12/2020 13:27

Protocolizada Petição 990730/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2020

26/11/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2020 Petição Nº 560059/2020 - AgInt

25/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0560059 - AgInt no REsp 1855724 - Publicação prevista para 26/11/2020

26/10/2020 23:59

Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 560059/2020 - AgInt no REsp 1855724

21/10/2020 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2020-AJC-1T)

09/10/2020 11:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/10/2020 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020

08/10/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2020 15:35

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00560059/2020 - AgInt no REsp 1855724/RJ

08/10/2020 10:47

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

26/08/2020 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

26/08/2020 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 591863/2020

26/08/2020 10:32

Protocolizada Petição 591863/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2020

19/08/2020 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2020 Petição Nº 560059/2020 -

18/08/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2020 14:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 560059/2020. Publicação prevista para 19/08/2020)

17/08/2020 13:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 560059/2020

17/08/2020 13:43

Protocolizada Petição 560059/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2020

15/08/2020 18:32

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020

31/07/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2020 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2020

30/06/2020 21:30

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido

11/05/2020 11:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/05/2020 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

07/05/2020 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/05/2020 07:49

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/03/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2020

28/02/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2020 13:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2020

28/02/2020 13:27

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

12/02/2020 15:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

12/02/2020 13:09

Juntada de Petição de nº 53104/2020

11/02/2020 17:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

11/02/2020 15:41

Ato ordinatório praticado (Petição 53104/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

11/02/2020 14:03

Protocolizada Petição 53104/2020 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2020

07/01/2020 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

07/01/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

03/01/2020 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO