04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 15:28

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 15:27

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0951061-27.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMAR SÍNDICO: SANDRA CUPELLO FERNANDES EXECUTADO: ROCA 01 PARTICIPACOES LTDA Em anexo, requisição de consulta ao SISBAJUD.

Voltem em 72h para a obtenção do resultado.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
14/08/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 11:40

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 11:40

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
31/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
31/07/2025 12:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ROCA 01 PARTICIPACOES LTDA em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:36

Juntada de Petição de diligência
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de HELOISE DA SILVA MENEZES em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de LARISSA LUANA DOS SANTOS FREITAS em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 12:52

Expedição de Mandado.
25/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 15:17

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 14:36

Juntada de Petição de diligência
16/01/2025 16:16

Expedição de Mandado.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LARISSA LUANA DOS SANTOS FREITAS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0951061-27.2024.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMAR SÍNDICO: SANDRA CUPELLO FERNANDES EXECUTADO: ROCA 01 PARTICIPACOES LTDA 1.

Cite-se o executado, por OJA, para pagamento no prazo de 3 dias, na forma do artigo 827 do CPC.

Fixo os honorários de execução em 10% sobre o seu valor, que serão reduzidos para 5% caso o executado pague no prazo acima indicado.

Nos termos do artigo 799, inciso IX do CPC, deverá o exequente proceder à averbação em registro público do ato da propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros. 2.

Não encontrando o executado, o OJA deverá proceder ao arresto de bens com valores que supram o crédito, tentando, nos 10 dias seguintes, a localização do executado (artigo 830 do CPC).

Caso haja ocultação, será feita a citação com hora certa, independente de nova decisão. 3.

Caso frustrada a citação pessoal e com hora certa, intime-se o exequente para se manifestar, em conformidade com o disposto no artigo 830, paragrafo 2º do CPC. 4.

Desde logo, advirto que o executado poderá embargar a execução, nos termos do artigo 915 e seguintes do CPC, e que poderá requerer o parcelamento do débito no prazo dos embargos (o que implica na renúncia ao direito de opô-los), desde que o requerimento esteja acompanhado do depósito do equivalente a 30% do valor da execução, com acréscimo do valor das custas e dos honorários de advogado, adimplindo-se o saldo em no máximo 6 parcelas, com juros de 1% ao mês e correção, mesmo enquanto pendente decisão de deferimento. 5.

Em havendo o requerimento de parcelamento, intime-se o exequente para manifestar-se em 5 dias, na forma do artigo 916, paragrafo 1º do CPC, valendo o silêncio como anuência ao requerimento de parcelamento do executado.

Nessa hipótese, independentemente de nova conclusão, autorizo o levantamento do valor depositado em favor do exequente, bem como os sucessivos depósitos, até a completa satisfação do crédito, ficando, por isso, suspensos os atos executivos. 6.

Informe o exequente se deseja valer-se da faculdade prevista no artigo 782, § 3º do CPC em não havendo o pagamento no prazo determinado (inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes), como forma coercitiva ao cumprimento da obrigação. 7.

Por fim, alerto o executado que qualquer ato de procrastinação, de fraude, de oposição maliciosa à execução, que vise dificultar ou embaraçar a realização de penhora, de resistência às ordens judiciais, de não indicação de bens e prova de sua propriedade, inclusive através de embargos desprovidos de fundamento, será tratado como ato atentatório à dignidade da Justiça (artigos 774 e 918 do CPC), com imposição de multa por evento de até 20% sobre o valor em execução, na forma do que dispõe o artigo 774, § único do CPC.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
13/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:09

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
12/11/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 19:52

Expedição de Certidão.
10/11/2024 19:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/11/2024 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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