22/07/2025 18:54

Definitivo
22/07/2025 18:53

Documento
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - CONFLITO DE COMPETENCIA 0092519-52.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0261027-07.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01022778 SUSCTE: EGRÉGIA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: GPS TOTAL SAÚDE GERENCIAMENTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA OAB/RJ-135911 INTERESSADO: ANDRÉ LUIZ FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: LUCIANA FERREIRA MENDES ADVOGADO: FELIPE PIRES QUEIROZ OAB/RJ-183368 INTERESSADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA DECISÃO: Diante da certidão de fl. 60, arquivem-se.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Órgão Especial Departamento de Apoio à Presidência (DEPRE) Divisão de Processos em Matéria Jurisdicional Civil (DICIV) Av.

Erasmo Braga 115, 10º andar, Lâmina I Centro Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-2679 - E-mail: [email protected] - (LF)
18/07/2025 15:58

Decisão
16/07/2025 11:55

Conclusão
15/07/2025 17:44

Documento
15/07/2025 17:38

Documento
15/07/2025 15:16

Documento
28/03/2025 15:26

Expedição de documento
28/03/2025 13:27

Confirmada
28/03/2025 12:40

Documento
28/03/2025 00:05

Publicação
26/03/2025 10:54

Documento
25/03/2025 18:41

Conclusão
24/03/2025 13:01

Declaração de competência em conflito
13/03/2025 15:21

Confirmada
13/03/2025 00:05

Publicação
11/03/2025 18:29

Inclusão em pauta
21/02/2025 16:05

Documento
20/02/2025 19:15

Remessa
28/01/2025 12:51

Conclusão
10/01/2025 18:23

Confirmada
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** SGJUD - TRIBUNAL PLENO E ÓRGÃO ESPECIAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- CONFLITO DE COMPETENCIA 0092519-52.2024.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0261027-07.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01022778 SUSCTE: EGRÉGIA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUSCDO: EGRÉGIA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: GPS TOTAL SAÚDE GERENCIAMENTO, COMÉRCIO E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: WILLIANS CARDOSO FERRARI DA SILVEIRA OAB/RJ-135911 INTERESSADO: ANDRÉ LUIZ FERREIRA DOS SANTOS INTERESSADO: LUCIANA FERREIRA MENDES ADVOGADO: FELIPE PIRES QUEIROZ OAB/RJ-183368 INTERESSADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO: Dispensadas as informações. À douta Procuradoria de Justiça para manifestação.
19/12/2024 12:31

Mero expediente
08/11/2024 00:07

Publicação
06/11/2024 11:13

Conclusão
06/11/2024 11:00

Distribuição
05/11/2024 14:53

Remessa
05/11/2024 14:48

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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