TJRJ - 0094262-94.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2025 12:41
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2025 09:11
Conclusão
-
14/08/2025 09:11
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
14/08/2025 09:11
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2025 16:41
Juntada de petição
-
24/07/2025 11:04
Conclusão
-
24/07/2025 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 17:31
Juntada de petição
-
18/07/2025 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 11:52
Conclusão
-
11/07/2025 10:19
Juntada de petição
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Index 1363: Importante ressaltar que não houve confusão da Fazenda sobre a manifestação do executado, a mesma apenas cumpriu recordar ensinamentos jurídicos válidos e pertinentes ao caso.
Indefiro o pedido de fls. 1363 e mantenho a decisão de fls. 1361 pelos próprios fundamentos.
Remetam-se os autos ao Magistrado auxiliar com atribuição para a análise dos pedidos de impulso processual do ERJ (extinto núcleo 4.0) -
08/07/2025 11:03
Conclusão
-
08/07/2025 11:03
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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02/07/2025 12:03
Juntada de petição
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27/06/2025 11:38
Conclusão
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27/06/2025 11:38
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 08:31
Juntada de petição
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20/06/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 17:22
Conclusão
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26/05/2025 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2025 17:21
Ato ordinatório praticado
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16/05/2025 14:27
Juntada de petição
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15/01/2025 17:41
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2024 11:15
Conclusão
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06/12/2024 17:24
Juntada de petição
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29/11/2024 00:00
Intimação
Com o advento da Lei 14.112/2020, que alterou dispositivos da lei 11.101/05, restou vedada a suspensão das execuções fiscais em razão do deferimento do procedimento da recuperação judicial.
Dessa forma, em que pese ser incabível a suspensão, a penhora determinada nestes autos pode recair em bem que pode afetar o plano de recuperação judicial da executada.
Assim, em prol da cooperação jurisdicional, oficie-se o Juízo da recuperação judicial para providências cabíveis. -
26/11/2024 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 14:08
Conclusão
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12/11/2024 14:08
Outras Decisões
-
12/11/2024 14:08
Ato ordinatório praticado
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15/09/2024 08:26
Documento
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07/08/2024 08:02
Juntada de petição
-
25/07/2024 21:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2024 21:33
Conclusão
-
25/07/2024 21:33
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2024 18:15
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2024
Ultima Atualização
17/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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