10/04/2025 16:44

Conclusão
10/04/2025 16:44

Documento
10/04/2025 16:44

Documento
10/04/2025 16:43

Documento
08/04/2025 18:38

Despacho
12/02/2025 14:43

Juntada de petição
03/02/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 01:26

Ato ordinatório praticado
01/02/2025 01:26

Documento
24/01/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:37

Conclusão
24/01/2025 16:36

Juntada de documento
24/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:26

Expedição de documento
22/01/2025 15:45

Juntada de documento
22/01/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 12:18

Juntada de petição
17/01/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:34

Juntada de documento
13/01/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:04

Expedição de documento
13/01/2025 12:39

Expedição de documento
13/01/2025 12:19

Expedição de documento
09/01/2025 16:53

Expedição de documento
08/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:43

Expedição de documento
08/01/2025 00:00

Intimação

Cuida-se de Ação de Usucapião Extraordinário ajuizada por TERESA ROSA CARVALHO DE MELLO em face de ESPÓLIO DE JOSÉ GUIOMARD DOS SANTOS e ESPOLIO DE LYDIA GUIOMARD SANTOS, citados por edital com revelia decretada no id. 261, motivo pelo qual lhe fora nomeado Curador Especial./r/r/n/nContestação por negativa geral no id. 265./r/r/n/nOs confinantes foram citados, alguns quedaram-se inertes e dois deles manifestaram concordância (id. 301)./r/r/n/nI.

Preliminar de nulidade da citação editalícia./r/r/n/nNão há falar em nulidade da citação por edital, haja vista as tentativas de citação e de localização do endereço dos réus - nos ids. 83 (pdfs. 08/09), 98, 113/114, 131, 134, 157 (pdf. 2), 186/187, 191/192, 198/204 e 232 - todas infrutíferas. /r/r/n/nDessarte, REJEITO a alegação de nulidade da citação por edital sustentada pela Curadoria Especial./r/r/n/nII.

Saneamento./r/r/n/nPresentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válidos do processo, bem como as condições da ação, declaro saneado o processo./r/r/n/nIII.

Pontos controvertidos./r/r/n/nA Curadoria contestou por negativa geral, então, resta a demandante comprovar os requisitos para a usucapião extraordinária./r/r/n/nIV.

Das provas./r/r/n/nA autora requereu prova testemunhal e os réus requereram depoimento pessoal da autora, prova testemunhal e prova pericial consistente em delimitar a área de terra objeto do pedido inaugural./r/r/n/nPelo exposto:/r/r/n/na) Defiro a prova oral requerida pelas partes, cujo rol deve ser apresentado no prazo de 10 dias, de acordo com o artigo 450 do CPC./r/r/n/nDesigno a AIJ para o dia 03/04/2025, às 14h./r/r/n/nIntimem-se, inclusive as testemunhas que forem arroladas, considerando que as partes são patrocinadas pela Defensoria Pública e Curadoria Especial (Defensor Público), conforme art. 455, §4.º, inciso IV, do CPC./r/r/n/nb) Indefiro, por ora, a prova pericial, pois o Curador Especial não demonstrou cabalmente sua necessidade.

Ressalvo que tal entendimento pode ser revisto a depender do que for comprovado ou não na AIJ. /r/r/n/nI.
20/12/2024 15:31

Juntada de documento
19/12/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:35

Juntada de petição
18/12/2024 15:14

Juntada de documento
18/12/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:15

Audiência
08/07/2024 15:20

Conclusão
08/07/2024 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/07/2024 09:01

Juntada de documento
04/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 12:38

Conclusão
06/03/2024 22:03

Juntada de documento
06/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:36

Conclusão
13/11/2023 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 16:02

Juntada de documento
10/11/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 13:31

Conclusão
03/10/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:59

Juntada de petição
21/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 18:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:51

Juntada de petição
19/09/2023 20:10

Juntada de documento
19/09/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 13:21

Conclusão
03/11/2022 13:21

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 22:06

Juntada de petição
28/09/2022 11:23

Juntada de petição
27/09/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 18:18

Conclusão
23/02/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 23:13

Juntada de petição
17/02/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 15:11

Juntada de petição
04/02/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 13:44

Conclusão
10/11/2021 13:44

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 13:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 21:34

Juntada de documento
08/11/2021 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2021 17:31

Conclusão
30/08/2021 17:31

Nomeado curador
27/08/2021 11:02

Juntada de petição
25/08/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
25/08/2021 16:45

Ato ordinatório praticado
21/04/2021 17:32

Juntada de documento
20/04/2021 19:48

Juntada de petição
20/04/2021 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 11:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2021 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2021 18:14

Expedição de documento
20/01/2021 17:09

Outras Decisões
20/01/2021 17:09

Conclusão
19/01/2021 15:30

Juntada de petição
07/01/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2021 18:06

Ato ordinatório praticado
29/12/2020 12:03

Juntada de documento
17/12/2020 16:35

Ato ordinatório praticado
07/12/2020 18:38

Expedição de documento
07/12/2020 18:38

Ato ordinatório praticado
06/12/2020 14:42

Juntada de petição
04/12/2020 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2020 18:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 15:22

Remessa
27/02/2020 15:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2019 17:58

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 16:06

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 16:06

Conclusão
16/10/2019 14:16

Remessa
16/10/2019 14:15

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 12:21

Ato ordinatório praticado
30/07/2019 14:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2019 13:14

Expedição de documento
15/05/2019 12:40

Expedição de documento
24/04/2019 15:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 15:18

Conclusão
24/04/2019 15:18

Ato ordinatório praticado
13/02/2019 12:56

Ato ordinatório praticado
17/12/2018 12:43

Ato ordinatório praticado
17/12/2018 12:42

Expedição de documento
12/12/2018 14:40

Expedição de documento
02/10/2018 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2018 14:30

Conclusão
13/09/2018 15:59

Remessa
13/09/2018 15:49

Juntada de documento
21/08/2018 14:47

Documento
07/06/2018 15:03

Expedição de documento
24/05/2018 16:13

Expedição de documento
10/04/2018 16:28

Conclusão
10/04/2018 16:28

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2018 17:41

Remessa
15/02/2018 15:37

Conclusão
15/02/2018 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2018 15:37

Juntada de petição
29/01/2018 13:04

Remessa
29/01/2018 12:53

Ato ordinatório praticado
10/01/2018 12:20

Conclusão
10/01/2018 12:20

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2017 15:55

Remessa
05/12/2017 15:54

Ato ordinatório praticado
10/11/2017 16:05

Remessa
20/10/2017 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2017 18:07

Conclusão
20/10/2017 18:06

Juntada de petição
20/10/2017 18:00

Documento
21/09/2017 12:53

Documento
21/09/2017 12:52

Documento
21/09/2017 12:51

Juntada de documento
01/09/2017 16:05

Expedição de documento
01/09/2017 16:05

Ato ordinatório praticado
31/08/2017 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2017 15:40

Expedição de documento
07/07/2017 13:05

Conclusão
07/07/2017 13:05

Outras Decisões
07/07/2017 13:05

Juntada de petição
20/06/2017 13:04

Remessa
19/06/2017 17:57

Juntada de petição
06/02/2017 17:57

Juntada de petição
07/11/2016 13:30

Expedição de documento
21/10/2016 13:49

Expedição de documento
21/10/2016 13:49

Ato ordinatório praticado
21/10/2016 13:45

Ato ordinatório praticado
12/09/2016 14:13

Remessa
23/08/2016 20:43

Remessa
18/04/2016 14:42

Documento
18/04/2016 14:41

Juntada de petição
10/03/2016 16:07

Remessa
10/03/2016 16:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2016 16:02

Juntada de documento
08/03/2016 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2016 17:56

Expedição de documento
17/12/2015 12:45

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2015 12:45

Conclusão
17/12/2015 12:45

Juntada de petição
17/12/2015 12:43

Juntada de petição
19/11/2015 14:28

Remessa
19/11/2015 14:23

Ato ordinatório praticado
19/11/2015 14:21

Juntada de petição
19/11/2015 14:19

Juntada de documento
19/11/2015 14:11

Documento
26/10/2015 11:38

Expedição de documento
13/10/2015 16:00

Remessa
13/10/2015 16:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2015 15:59

Expedição de documento
10/08/2015 17:52

Remessa
10/08/2015 17:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2015 15:09

Expedição de documento
30/07/2015 15:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2015 15:02

Recebida a emenda à inicial
15/07/2015 15:02

Conclusão
15/07/2015 15:01

Juntada de petição
08/05/2015 15:07

Remessa
23/03/2015 13:10

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2015 13:10

Conclusão
23/03/2015 13:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2015 14:57

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2015 14:57

Conclusão
29/01/2015 14:53

Juntada de petição
30/10/2014 16:58

Remessa
22/09/2014 13:00

Conclusão
22/09/2014 13:00

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2014 12:56

Juntada de petição
29/07/2014 15:10

Remessa
09/05/2014 17:59

Conclusão
09/05/2014 17:59

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2014 12:42

Ato ordinatório praticado
14/04/2014 13:08

Expedição de documento
11/03/2014 17:50

Conclusão
11/03/2014 17:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2014 17:50

Juntada de petição
03/01/2014 14:42

Remessa
27/11/2013 17:34

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2013 17:34

Conclusão
23/10/2013 16:01

Remessa
23/10/2013 16:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2013 12:29

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
28/06/2013 17:22

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2013 17:22

Conclusão
15/05/2013 16:36

Remessa
14/11/2012 18:39

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2012 18:39

Conclusão
25/10/2012 15:35

Remessa
27/09/2012 13:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2012 13:45

Conclusão
21/09/2012 14:56

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2012

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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