STJ - 0000872-40.2018.8.19.0079

29/11/2024 00:00

Intimação

10/05/2021 19:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/05/2021 19:05

Transitado em Julgado em 10/05/2021

15/04/2021 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2021 Petição Nº 804963/2020 - AgInt

14/04/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0804963 - AgInt no AREsp 1746440 - Publicação prevista para 15/04/2021

12/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de NORTON JOAQUIM LEAL PORTELA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 804963/2020 - AgInt no AREsp 1746440

26/03/2021 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000031-2021-AJC-3T)

24/03/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 16:49

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 804963/2020 - AgInt no AREsp 1746440/RJ

11/12/2020 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

11/12/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

30/11/2020 12:39

Determinada a distribuição do feito

18/11/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/11/2020 16:35

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 948593/2020

18/11/2020 16:32

Protocolizada Petição 948593/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/11/2020

16/11/2020 05:25

Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 16/11/2020

13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal

13/11/2020 08:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) advogado(s) do(s) AGRAVADO(S) pelo prazo legal de 5 (cinco) dias, para regularizar a representação processual, nos termos da certidão retro. Publicação prevista para 16/11/2020)

12/11/2020 08:23

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada Vera Maria Guimarães Alves, OAB/RJ 25.641, signatária da petição nº 860568/2020, cujo nome foi incluído na autuação

12/11/2020 08:17

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 860568/2020, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação.

28/10/2020 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 860568/2020

28/10/2020 16:06

Protocolizada Petição 860568/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2020

15/10/2020 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/10/2020 Petição Nº 804963/2020 -

14/10/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/10/2020 17:04

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 804963/2020. Publicação prevista para 15/10/2020)

14/10/2020 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 804963/2020

14/10/2020 16:49

Protocolizada Petição 804963/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2020

23/09/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2020

22/09/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2020

22/09/2020 14:30

Não conhecido o recurso de NORTON JOAQUIM LEAL PORTELA

02/09/2020 10:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/08/2020 06:29

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/08/2020 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO