STJ - 0458466-31.2011.8.19.0001

12/08/2021 11:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/08/2021 08:16

Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.

03/03/2021 10:26

Transitado em Julgado em 03/03/2021

03/12/2020 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2020 Petição Nº 776743/2020 - AgInt

02/12/2020 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0776743 - AgInt no REsp 1889131 - Publicação prevista para 03/12/2020

30/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 776743/2020 - AgInt no REsp 1889131

17/11/2020 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000796-2020-AJC-2T)

16/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

13/11/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020 16:33

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776743/2020 - AgInt no REsp 1889131/RJ

29/10/2020 13:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/10/2020 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 861232/2020

28/10/2020 18:05

Protocolizada Petição 861232/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/10/2020

08/10/2020 07:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/10/2020 Petição Nº 776743/2020 -

07/10/2020 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/10/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 776743/2020. Publicação prevista para 08/10/2020)

06/10/2020 20:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 776743/2020

06/10/2020 20:45

Protocolizada Petição 776743/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/10/2020

26/08/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2020

25/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2020

24/08/2020 22:30

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

18/08/2020 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

18/08/2020 09:05

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

16/08/2020 22:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO