01/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 13:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
27/05/2025 13:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/04/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:28

Outras Decisões
27/03/2025 12:18

Conclusos para decisão
27/03/2025 12:18

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0809391-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISAAC VIEIRA CARVALHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
03/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 14:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 08:06

Conclusos para julgamento
23/11/2024 11:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/11/2024 11:16

Juntada de Projeto de sentença
23/11/2024 11:16

Recebidos os autos
03/09/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
11/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:12

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2024 23:59.
30/01/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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