19/07/2025 16:16

Remessa
19/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 16:31

Juntada de petição
26/03/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 21:47

Juntada de documento
04/02/2025 15:54

Juntada de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

I - RELATÓRIO/r/r/n/nCuida-se de recurso de embargos de declaração oposto pela demandada alegando existir erro material na sentença, conforme petição de fls. 263/266./r/r/n/nCertidão de tempestividade às fls. 268./r/r/n/nDespacho às fls. 270./r/r/n/nContrarrazões às fls. 277./r/r/n/nAto ordinatório às fls. 278./r/r/n/nÉ O RELATÓRIO.

DECIDO./r/r/n/nII - FUNDAMENTAÇÃO/r/r/n/nRecebo o recurso de embargos de declaração eis que tempestivo (fls. 268)./r/r/n/nVerifico que há erro material no capítulo 'b' do dispositivo, eis que o correto seria trinta mil reais, e não quinze mil reais./r/r/n/n

III - DISPOSITIVO /r/r/n/nPosto isso, DOU PROVIMENTO ao recursos de embargos de declaração para rerratificar o capítulo 'b' do dispositivo, que passa a ter a seguinte redação:/r/r/n/n [...]/r/r/n/nPosto isso, JULGO: /r/r/n/n[...]/r/n /r/nb) PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a demandada ao pagamento de indenização a título de compensação por dano moral no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), corrigido/r/nmonetariamente conforme a tabela de índices fornecida pela CGJ/RJ, a partir da presente data (Súmula 362 do STJ), e acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês a contar da data de citação (art. 405 do CC)./r/r/n/n[...] /r/r/n/nNo mais, persiste a sentença tal como lançada./r/r/n/nRegistrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
10/12/2024 15:33

Embargos de Declaração Acolhidos
10/12/2024 15:33

Conclusão
10/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:34

Juntada de petição
12/09/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:34

Conclusão
10/09/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 11:51

Juntada de petição
12/04/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:49

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 15:49

Conclusão
25/08/2023 15:02

Remessa
31/07/2023 22:24

Conclusão
31/07/2023 22:24

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 22:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:17

Juntada de petição
02/05/2023 15:34

Juntada de petição
23/03/2023 17:10

Conclusão
23/03/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 15:58

Juntada de petição
14/07/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 10:25

Juntada de petição
25/05/2022 14:35

Juntada de petição
05/05/2022 12:29

Outras Decisões
05/05/2022 12:29

Conclusão
15/02/2022 12:46

Juntada de petição
30/11/2021 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado
10/08/2021 15:17

Juntada de petição
15/07/2021 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 20:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2021 20:32

Conclusão
13/05/2021 20:32

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 16:01

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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