STJ - 0249727-82.2013.8.19.0001

27/10/2021 10:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/10/2021 10:40

Transitado em Julgado em 26/10/2021

01/10/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/10/2021 Petição Nº 646506/2021 - EDcl no AgInt no

30/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/09/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0646506 - EDcl no AgInt no AREsp 1672001 - Publicação prevista para 01/10/2021

30/08/2021 23:59

Embargos de Declaração de SAIONARA DE MEDEIROS BANDEIRA e NILTON JOSE PAMPLONA DE OLIVEIRA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00646506/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1672001/RJ

20/08/2021 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2021-AJC-4T)

16/08/2021 05:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

13/08/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021 15:20

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00646506/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1672001/RJ

12/08/2021 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/08/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/08/2021 e término em 09/08/2021 o prazo para VIACAO REDENTOR LTDA apresentar resposta à petição n. 646506/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 711.

02/08/2021 06:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 646506/2021 -

30/07/2021 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/07/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 646506/2021. Publicação prevista para 02/08/2021)

08/07/2021 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 646506/2021

08/07/2021 17:56

Protocolizada Petição 646506/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/07/2021

01/07/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2021 Petição Nº 272333/2020 - AgInt

30/06/2021 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/06/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0272333 - AgInt no AREsp 1672001 - Publicação prevista para 01/07/2021

21/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de SAIONARA DE MEDEIROS BANDEIRA e NILTON JOSE PAMPLONA DE OLIVEIRA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00272333/2020 - AgInt no AREsp 1672001/RJ

09/06/2021 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-AJC-4T)

07/06/2021 13:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2021-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/06/2021 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2021

04/06/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2021 15:32

Incluído em pauta para 15/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00272333/2020 - AgInt no AREsp 1672001/RJ

10/07/2020 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

10/07/2020 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

17/06/2020 20:01

Determinada a distribuição do feito

04/06/2020 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

02/06/2020 13:50

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 372649/2020 (Juntada automática)

02/06/2020 13:50

Protocolizada Petição 372649/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2020

12/05/2020 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2020 Petição Nº 272333/2020 -

11/05/2020 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 272333/2020. Publicação prevista para 12/05/2020)

04/05/2020 12:42

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 272333/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 12:42

Protocolizada Petição 272333/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/05/2020

26/03/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020

25/03/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2020

24/03/2020 18:10

Não conhecido o recurso de SAIONARA DE MEDEIROS BANDEIRA e NILTON JOSE PAMPLONA DE OLIVEIRA

10/03/2020 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2020 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/03/2020 09:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO