STJ - 0003967-47.2020.8.19.0002

07/05/2024 09:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/05/2024 09:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 753019/2023 - AgInt

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0753019 - AgInt no AREsp 2393686 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00753019/2023 - AgInt no AREsp 2393686/RJ

21/03/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 16:00

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 753019/2023 - AgInt no AREsp 2393686/RJ

08/09/2023 12:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

08/09/2023 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/09/2023 09:55

Determinada a distribuição do feito

31/08/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/08/2023 e término em 30/08/2023, para ERNESTO GONCALVES DO OUTAO apresentar resposta à petição n. 753019/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1141.

08/08/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/08/2023 Petição Nº 753019/2023 -

07/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 753019/2023. Publicação prevista para 08/08/2023)

07/08/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 753019/2023

07/08/2023 11:37

Protocolizada Petição 753019/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/08/2023

21/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023 07:20

Não conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

27/06/2023 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/06/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/06/2023 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO