27/03/2025 12:09

Baixa Definitiva
27/03/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 12:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 12:08

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de PRISCILLA NOBRE QUIRINO em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0862937-05.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALEX ELIAS DOS SANTOS RÉU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
03/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 14:44

Conclusos para julgamento
27/11/2024 14:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 14:44

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 14:44

Recebidos os autos
06/11/2024 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
24/06/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:58

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 16:52

Expedição de Certidão.
06/08/2023 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/08/2023 23:59.
30/07/2023 22:07

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 00:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 29/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:08

Publicado Citação em 22/06/2023.
22/06/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
21/06/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0021634-53.2019.8.19.0205

Celia Maria Ferreira Santos

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/06/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0842358-36.2023.8.19.0001

Carlos Eduardo Vianna Afonso

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Marcelo Alves Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/04/2023 21:37

Exibir Processo

Processo nº 0006152-82.2016.8.19.0007

Felipe de Cassio Chantal

Roberio Mauricio Coutinho de Oliveira

Advogado: Paulo Gustavo Camargo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0810877-82.2024.8.19.0207

Wagner de Almeida Albreche

Altcar Associacao de Beneficios

Advogado: Felipe Miranda da Silva Assis dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0088979-08.2015.8.19.0001

Banco Bradesco SA

Canadian Look Presentes LTDA

Advogado: Clarisse Vieira de Mello

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/05/2025 00:00

Exibir Processo