11/03/2025 01:14

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 12:34

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 12:34

Baixa Definitiva
10/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
10/03/2025 12:33

Transitado em Julgado em 10/03/2025
07/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:12

Homologada a Desistência do Recurso
06/03/2025 14:49

Conclusos para decisão
24/02/2025 23:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:20

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:15

Expedição de Certidão.
17/02/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de LUCIANO BARBOSA DE LIMA JUNIOR em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de GABRIELA CAVALCANTE DE MOURA em 19/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de GABRIELA CAVALCANTE DE MOURA em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:48

Juntada de Petição de contra-razões
05/12/2024 00:18

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
03/12/2024 13:53

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:30

Conclusos para despacho
03/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:45

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
21/11/2024 20:26

Expedição de Certidão.
21/11/2024 20:26

Juntada de Petição de recurso inominado
16/11/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/10/2024 20:11

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 20:11

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 20:11

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 20:11

Recebidos os autos
16/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
16/10/2024 13:47

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 13:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
16/10/2024 13:47

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 11:27

Juntada de Petição de contestação
15/10/2024 12:33

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 23:34

Juntada de Petição de outros documentos
27/09/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 17:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 17:12

Audiência Conciliação designada para 16/10/2024 13:40 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
11/09/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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