05/08/2025 12:31

Remessa
05/08/2025 12:31

Redistribuição
05/08/2025 12:30

Trânsito em julgado
05/08/2025 12:28

Juntada de documento
25/07/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:21

Juntada de documento
05/05/2025 17:55

Juntada de petição
01/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de requerimento de habilitação/impugnação de crédito proposta por TANIA SIMÕES RAMOS ARGULLO em face de MASSA FALIDA S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - Varig, em que a parte credora argumenta, em síntese, possuir crédito em desfavor da referida sociedade, representado por título executivo judicial. /r/r/n/nManifestação do Administrador Judicial em fl. 33/34, alegando a inexistência de saldo a ser incluído no Quadro Geral de Credores da presente falência, uma vez que a autora recebeu o total de R$8.901,92 (oito mil novecentos e um reais e noventa e um centavos) no rateio oriundo da Unidade Produtiva Varig realizado em 2008. /r/r/n/nResposta de ofício enviado ao Banco do Brasil às fls. 101/102./r/r/n/nNova manifestação do AJ às fls. 106/107./r/r/n/nO habilitante não se manifestou, conforme certificado à fl. 108./r/r/n/nManifestação do Ministério Público, à fl. 112, não se opondo à extinção do feito, sem resolução do mérito, diante das informações prestadas pelo Administrador Judicial. /r/r/n/nÉ O BREVE RELATÓRIO.

DECIDO. /r/r/n/nCompulsando os autos, verifica-se que o crédito objeto da presente habilitação já foi pago no rateio oriundo da Unidade Produtiva Varig de 2008, conforme resposat de ofício ao Banco do Braisl, de fls. 101/102. /r/r/n/nA habilitante, por sua vez, não trouxe aos autos qualquer elemento que comprove suas alegações. /r/r/n/nImpõe-se, portanto, a extinção do feito, considerando a inexistência de crédito a receber. /r/r/n/nPor todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. /r/r/n/nSem custas, diante da gratuidade de justiça ora deferida, e sem honorários por ausência de litigiosidade. /r/r/n/nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. /r/r/n/nIntimem-se.

Ciência ao MP.
25/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/04/2025 15:06

Conclusão
14/04/2025 14:29

Juntada de documento
10/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 20:26

Juntada de petição
28/03/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 14:05

Juntada de documento
18/03/2025 14:49

Juntada de documento
18/03/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:08

Expedição de documento
13/03/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:31

Conclusão
10/02/2025 20:52

Juntada de petição
06/02/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 19:42

Juntada de petição
31/01/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 16:34

Juntada de documento
06/12/2024 12:23

Juntada de documento
06/12/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:16

Expedição de documento
04/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:44

Conclusão
02/12/2024 18:27

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Fls. 27/28: ao AJ.
26/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:07

Conclusão
21/10/2024 16:23

Juntada de petição
23/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:26

Conclusão
23/09/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 16:07

Conclusão
20/08/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciente • Arquivo

Documento • Arquivo

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