26/07/2025 13:00

Juntada de petição
18/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 12:00

Juntada de documento
18/06/2025 11:41

Juntada de documento
13/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 22:32

Juntada de petição
27/05/2025 10:28

Conclusão
27/05/2025 10:28

Outras Decisões
02/05/2025 09:16

Juntada de petição
14/04/2025 15:57

Conclusão
14/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:47

Juntada de petição
03/04/2025 02:51

Juntada de petição
25/03/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:27

Conclusão
18/03/2025 10:47

Juntada de petição
19/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:27

Conclusão
12/02/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:52

Juntada de petição
21/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 14:19

Conclusão
13/01/2025 14:19

Outras Decisões
18/12/2024 00:17

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

1. Índice 896: Intime-se o executado, na forma do art. 535, caput, do Código de Processo Civil - CPC, para que tenha a oportunidade de oferecer impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. 2.

Registre-se no sistema DRA, o início da fase de cumprimento de sentença. 3.

Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, certificada a inércia ou a preclusão da decisão que julgar a impugnação: 3.1. em se tratando de valor exequendo igual ou inferior ao limite do art. 26 da Lei Estadual nº 5.781/10 (20 salários mínimos para o Estado do Rio de Janeiro, 30 salários mínimos para o Município do Rio de Janeiro), intime-se o executado, requisitando-se o pagamento no prazo de 2 (dois) meses, na forma do art. 535, § 3º, II, do CPC.

A guia de pagamento deverá ser retirada pelo executado no próprio site do Banco do Brasil. 3.2. em se tratando de valor exequendo superior ao limite do art. 26 da Lei Estadual nº 5.781/10, expeça-se a prévia de precatório.
26/11/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:41

Outras Decisões
21/11/2024 15:41

Conclusão
11/11/2024 11:10

Juntada de petição
09/10/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 13:46

Conclusão
07/10/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:32

Juntada de petição
09/09/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:48

Conclusão
12/08/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:55

Juntada de petição
24/07/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 19:06

Conclusão
17/06/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 17:19

Juntada de petição
21/05/2024 17:50

Processo Desarquivado
09/02/2023 17:44

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 17:30

Juntada de documento
09/02/2023 17:24

Juntada de documento
07/12/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 02:13

Conclusão
22/11/2022 02:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 11:58

Juntada de petição
20/10/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 21:57

Conclusão
05/10/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 16:26

Conclusão
29/07/2022 16:26

Recurso
18/07/2022 19:22

Juntada de petição
17/06/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2022 22:23

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 16:43

Conclusão
25/05/2022 17:37

Juntada de petição
13/05/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 20:33

Conclusão
19/04/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:20

Juntada de petição
09/02/2022 07:51

Juntada de petição
18/01/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 18:07

Conclusão
01/12/2021 14:12

Ato ordinatório praticado
17/10/2021 11:30

Juntada de petição
01/10/2021 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 16:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 16:31

Conclusão
01/09/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 00:04

Juntada de petição
01/07/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 15:16

Conclusão
01/07/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2021 14:04

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 17:18

Juntada de petição
20/04/2021 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 02:02

Conclusão
20/04/2021 02:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 22:04

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 00:29

Juntada de petição
08/02/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 17:51

Conclusão
26/11/2020 08:30

Ato ordinatório praticado
22/10/2020 12:05

Juntada de petição
14/09/2020 13:26

Ato ordinatório praticado
01/09/2020 08:59

Juntada de petição
24/08/2020 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2020 17:29

Ato ordinatório praticado
11/08/2020 12:42

Juntada de petição
04/06/2020 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2020 11:47

Conclusão
02/06/2020 11:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 08:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2020 15:38

Juntada de petição
21/03/2020 01:13

Documento
06/03/2020 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2020 12:26

Petição
27/01/2020 15:51

Conclusão
27/01/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 13:27

Ato ordinatório praticado
02/10/2019 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019 16:50

Conclusão
14/08/2019 15:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2019 10:14

Juntada de petição
04/07/2019 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2019 18:20

Outras Decisões
06/06/2019 18:20

Conclusão
08/04/2019 15:37

Ato ordinatório praticado
27/02/2019 10:46

Juntada de petição
13/02/2019 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2019 17:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2018 16:57

Juntada de documento
22/11/2018 01:15

Documento
22/10/2018 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2018 14:17

Ato ordinatório praticado
27/08/2018 15:27

Conclusão
27/08/2018 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2018 17:55

Ato ordinatório praticado
13/03/2018 23:08

Juntada de petição
01/03/2018 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2018 13:31

Ato ordinatório praticado
01/03/2018 13:29

Ato ordinatório praticado
07/12/2017 00:53

Documento
07/11/2017 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2017 12:23

Ato ordinatório praticado
29/09/2017 13:43

Conclusão
29/09/2017 13:43

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2017 11:02

Juntada de petição
10/05/2017 18:55

Juntada de petição
12/04/2017 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2017 14:39

Conclusão
11/04/2017 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2017 14:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2016 09:15

Juntada de petição
20/10/2016 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2016 14:19

Ato ordinatório praticado
20/10/2016 14:16

Juntada de documento
23/09/2016 02:56

Documento
12/09/2016 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2016 13:15

Ato ordinatório praticado
09/09/2016 17:05

Conclusão
09/09/2016 17:05

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2016 11:41

Ato ordinatório praticado
28/04/2016 09:28

Juntada de petição
26/04/2016 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2016 14:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2016 01:45

Documento
16/03/2016 13:18

Juntada de petição
09/03/2016 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2016 13:53

Ato ordinatório praticado
03/03/2016 17:29

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2016 17:29

Conclusão
09/12/2015 17:09

Ato ordinatório praticado
19/11/2015 21:58

Juntada de petição
16/11/2015 12:33

Juntada de petição
05/11/2015 13:57

Documento
05/10/2015 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2015 10:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2015 17:10

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2015 17:10

Conclusão
24/08/2015 15:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2015 02:07

Juntada de petição
15/05/2015 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2015 15:31

Ato ordinatório praticado
28/03/2014 13:47

Remessa
28/03/2014 13:46

Ato ordinatório praticado
27/03/2014 11:53

Juntada de petição
17/02/2014 15:11

Conclusão
17/02/2014 15:11

Publicado Decisão em 11/03/2014
17/02/2014 15:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/12/2013 13:28

Ato ordinatório praticado
17/12/2013 13:27

Juntada de petição
21/11/2013 16:24

Publicado Sentença em 02/12/2013
21/11/2013 16:24

Conclusão
21/11/2013 16:24

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2013 11:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2013 11:50

Juntada de petição
12/11/2013 16:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2013 11:19

Embargos de Declaração Acolhidos
05/11/2013 11:19

Conclusão
05/11/2013 11:19

Publicado Sentença em 13/11/2013
08/10/2013 16:53

Ato ordinatório praticado
08/10/2013 16:52

Juntada de petição
05/09/2013 12:01

Ato ordinatório praticado
05/08/2013 20:50

Publicado Sentença em 05/09/2013
05/08/2013 20:50

Conclusão
05/08/2013 20:50

Julgado procedente o pedido
23/07/2013 10:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2013 10:34

Juntada de petição
17/07/2013 13:23

Conclusão
17/07/2013 13:23

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2013 13:30

Ato ordinatório praticado
07/05/2013 18:13

Ato ordinatório praticado
17/04/2013 13:32

Publicado Despacho em 07/05/2013
17/04/2013 13:32

Conclusão
17/04/2013 13:32

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2013 12:36

Juntada de petição
11/04/2013 12:52

Juntada de petição
01/04/2013 13:39

Ato ordinatório praticado
18/03/2013 15:08

Ato ordinatório praticado
18/03/2013 15:07

Juntada de documento
07/03/2013 16:58

Documento
06/02/2013 19:17

Expedição de documento
31/01/2013 14:48

Ato ordinatório praticado
16/01/2013 16:23

Ato ordinatório praticado
07/01/2013 14:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2013 14:08

Expedição de documento
02/01/2013 11:39

Ato ordinatório praticado
02/01/2013 11:38

Juntada de petição
14/11/2012 17:08

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2012 17:08

Publicado Despacho em 10/12/2012
14/11/2012 17:08

Conclusão
07/11/2012 15:55

Remessa
07/11/2012 15:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2012 15:52

Juntada de petição
17/10/2012 13:02

Ato ordinatório praticado
05/10/2012 17:18

Ato ordinatório praticado
25/09/2012 16:42

Juntada de documento
13/09/2012 16:56

Documento
21/08/2012 16:02

Expedição de documento
06/08/2012 13:27

Entrega em carga/vista
03/08/2012 14:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2012 16:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2012 16:38

Juntada de petição
18/07/2012 14:29

Ato ordinatório praticado
12/07/2012 13:41

Ato ordinatório praticado
06/06/2012 17:27

Ato ordinatório praticado
04/06/2012 15:09

Expedição de documento
23/05/2012 11:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2012 11:57

Conclusão
24/04/2012 16:25

Remessa
24/04/2012 16:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2012 10:53

Juntada de petição
19/03/2012 17:07

Ato ordinatório praticado
27/02/2012 17:13

Remessa
27/02/2012 17:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2012 17:12

Ato ordinatório praticado
07/02/2012 16:24

Juntada de petição
19/01/2012 11:26

Ato ordinatório praticado
12/01/2012 14:49

Ato ordinatório praticado
12/01/2012 14:45

Juntada de petição
24/11/2011 17:46

Entrega em carga/vista
22/11/2011 18:20

Documento
24/10/2011 17:25

Expedição de documento
18/10/2011 12:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2011 14:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2011 14:02

Expedição de documento
07/10/2011 14:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2011 15:04

Publicado Decisão em 24/10/2011
27/09/2011 15:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2011 15:04

Conclusão
21/09/2011 11:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2011

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

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1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2023 11:48

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