31/01/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:52

Baixa Definitiva
31/01/2025 12:23

Expedição de Certidão.
31/01/2025 12:23

Transitado em Julgado em 31/01/2025
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0808418-05.2023.8.19.0026 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP EXECUTADO: MESSIAS RODRIGUES CORREA Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

Intimada para dar andamento ao feito, quedou-se silente a parte autora, sendo oportuno observar que o processo permaneceu paralisado por mais de 30 (trinta) dias sem que fossem praticados os atos e diligências que lhe competem.

Outrossim, tem-se a acrescentar que o § 1º do art. 51 da Lei 9.099/95 preceitua que a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal da parte.

Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do CPC/2015.

Casso eventual tutela deferida, bem como desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Sem custas e honorários.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Intime-se apenas a parte autora.

ITAPERUNA, 11 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
12/11/2024 05:33

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 05:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/11/2024 16:23

Conclusos para julgamento
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo de MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP em 06/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:37

Publicado Despacho em 29/10/2024.
27/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 06:29

Expedição de Certidão.
25/10/2024 06:29

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:11

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
13/08/2024 00:52

Decorrido prazo de MANHATTAN BAZAR DE ITAPERUNA LTDA - EPP em 12/08/2024 23:59.
25/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 23:06

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 14:32

Expedição de Mandado.
18/03/2024 00:12

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
05/03/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 16:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/12/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 03:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/12/2023 03:51

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 03:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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