13/06/2025 16:00

Remessa
30/05/2025 10:41

Remessa
28/05/2025 12:08

Remessa
03/04/2025 20:44

Remessa
10/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 18:12

Documento
06/03/2025 13:21

Confirmada
26/02/2025 21:00

Documento
26/02/2025 17:14

Conclusão
25/02/2025 13:01

Não-Provimento
13/01/2025 16:12

Documento
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 11:08

Confirmada
10/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.126.

APELAÇÃO 0014080-92.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0014080-92.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00066938 APELANTE: INFRACOMMERCE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA.

APELANTE: INFRACOMMERCE NEGÓCIOS E SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA.

ADVOGADO: EVANDRO AZEVEDO NETO OAB/SP-276957 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

DENISE LEVY TREDLER
08/01/2025 12:54

Inclusão em pauta
20/12/2024 13:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2024 17:39

Conclusão
09/10/2024 18:14

Documento
09/10/2024 00:05

Publicação
08/10/2024 08:14

Confirmada
08/10/2024 00:50

Mero expediente
07/10/2024 15:05

Conclusão
30/09/2024 18:55

Documento
27/09/2024 12:06

Confirmada
27/09/2024 08:03

Documento
27/09/2024 00:06

Publicação
25/09/2024 18:53

Documento
25/09/2024 17:32

Conclusão
24/09/2024 13:01

Provimento em Parte
20/09/2024 13:27

Confirmada
20/09/2024 12:08

Mero expediente
11/09/2024 00:05

Publicação
10/09/2024 16:37

Inclusão em pauta
03/06/2024 12:26

Conclusão
29/05/2024 14:11

Documento
28/05/2024 12:58

Confirmada
27/05/2024 18:51

Mero expediente
28/02/2024 14:59

Conclusão
28/02/2024 13:56

Remessa
28/02/2024 13:55

Recebimento
28/12/2023 07:25

Documento
08/05/2023 22:51

Mero expediente
10/02/2023 00:07

Publicação
08/02/2023 11:06

Conclusão
08/02/2023 11:00

Distribuição
08/02/2023 08:53

Remessa
08/02/2023 08:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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