STJ - 0022798-46.2016.8.19.0209

17/12/2021 00:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/12/2021 00:48

Transitado em Julgado em 13/12/2021

18/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021

17/11/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021

17/11/2021 17:30

Não conhecido o recurso de EDSON DANTAS BARBOSA e ROSA MARIA DA ROCHA BARBOSA

27/09/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2021 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2021 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO