05/06/2025 16:37

Remessa
09/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 19:30

Documento
07/05/2025 18:13

Confirmada
07/05/2025 16:55

Documento
06/05/2025 18:53

Conclusão
06/05/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/04/2025 19:08

Documento
15/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 21:45

Confirmada
07/04/2025 19:19

Inclusão em pauta
07/04/2025 17:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/04/2025 11:15

Conclusão
21/03/2025 12:11

Documento
19/03/2025 18:44

Confirmada
19/03/2025 17:47

Mero expediente
14/03/2025 15:01

Conclusão
10/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 15:51

Documento
27/02/2025 12:39

Confirmada
26/02/2025 17:20

Documento
26/02/2025 17:14

Conclusão
25/02/2025 13:01

Não-Provimento
13/01/2025 16:12

Documento
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 11:08

Confirmada
10/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.190.

APELAÇÃO 0807547-85.2023.8.19.0054 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: SAO JOAO DE MERITI 3 VARA CIVEL Ação: 0807547-85.2023.8.19.0054 Protocolo: 3204/2024.00828515 APELANTE: SIRLAN DE CASTRO MEDEIROS ADVOGADO: GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI OAB/MG-174298 ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS Relator: DES.

ADRIANA RAMOS DE MELLO
08/01/2025 12:48

Inclusão em pauta
18/12/2024 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/12/2024 17:26

Conclusão
17/12/2024 15:10

Documento
23/10/2024 11:04

Documento
10/10/2024 17:24

Documento
09/10/2024 06:45

Confirmada
09/10/2024 06:44

Confirmada
08/10/2024 19:21

Mero expediente
08/10/2024 17:23

Conclusão
08/10/2024 17:12

Documento
03/10/2024 12:48

Documento
02/10/2024 12:15

Confirmada
02/10/2024 00:05

Publicação
30/09/2024 12:22

Não-Provimento
26/09/2024 00:07

Publicação
24/09/2024 13:06

Conclusão
24/09/2024 13:00

Distribuição
24/09/2024 12:04

Remessa
24/09/2024 11:54

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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