05/06/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2025 13:45

Conclusão
09/01/2025 00:00

Intimação

Melhor compulsando os autos, verifico que o desate da questão controvertida não está a depender da produção de prova pericial, pois os documentos coligidos aos autos do processo, sobretudo o contrato objeto da discussão judicial, basta à solução da demanda. /r/r/n/n A prova pericial contábil, a meu ver, é dispensável. /r/r/n/n Ademais, se reconhecida a existência de cláusula abusiva e eventual cobrança indevida de encargos contratuais, a apuração de diferenças e a elaboração de cálculos ocorrerão na fase de liquidação da sentença, com observância do contraditório amplo. /r/r/n/n Assim, reconsidero, em parte, a decisão de ID 000147 para indeferir a produção de prova pericial e DECLARAR ENCERRADA a fase instrutória. /r/r/n/n Concedo o prazo de 15 dias, sucessivos, para apresentação das alegações finais pelas partes, a iniciar pela parte autora. /r/r/n/n Após, remetam-se os autos ao grupo de sentença.
26/12/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:50

Juntada de petição
15/10/2024 08:54

Juntada de petição
13/08/2024 13:24

Decisão anterior
13/08/2024 13:24

Conclusão
21/07/2024 21:42

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:50

Juntada de petição
13/05/2024 09:24

Juntada de petição
30/04/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 22:40

Conclusão
29/12/2023 22:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/09/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:42

Conclusão
30/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 00:35

Juntada de petição
27/03/2023 10:41

Juntada de petição
21/03/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 10:19

Juntada de petição
01/08/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 13:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2022 13:23

Conclusão
31/05/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 11:47

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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