09/06/2025 16:04

Baixa Definitiva
09/06/2025 16:03

Documento
12/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 17:22

Documento
07/05/2025 08:19

Conclusão
30/04/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
03/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 09:21

Inclusão em pauta
17/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 17:50

Mero expediente
11/03/2025 17:14

Conclusão
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 13:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/02/2025 11:52

Conclusão
19/02/2025 11:51

Documento
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 17:08

Documento
13/02/2025 14:00

Conclusão
12/02/2025 00:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 163.

APELAÇÃO 0941565-08.2023.8.19.0001 Assunto: Dever de Informação / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Ação: 0941565-08.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00237902 APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S A APELANTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 APELANTE: KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO ADVOGADO: RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES OAB/RJ-107192 ADVOGADO: ANNA CHRISTINA FONTENELLE DE OLIVEIRA OAB/RJ-228096 APELADO: OS MESMOS APELADO: MARIA EDUARDA NUNES APELADO: FAUSTA BIANCA DE ARAUJO ALVES NUNES ADVOGADO: ROBERTA TEREZINHA PINHO LEITE OAB/RJ-131858 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Cláudio Saussey - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
08/01/2025 11:16

Inclusão em pauta
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 13:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2024 17:22

Conclusão
12/09/2024 17:21

Documento
09/09/2024 00:05

Publicação
04/09/2024 17:47

Documento
04/09/2024 17:41

Conclusão
04/09/2024 13:31

Provimento em Parte
29/08/2024 16:41

Documento
29/08/2024 16:40

Retirada de pauta
26/08/2024 00:05

Publicação
22/08/2024 16:44

Inclusão em pauta
14/08/2024 17:43

Pedido de inclusão
14/08/2024 17:31

Conclusão
12/08/2024 00:05

Publicação
08/08/2024 16:36

Inclusão em pauta
30/07/2024 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/04/2024 00:06

Publicação
01/04/2024 11:06

Conclusão
01/04/2024 11:00

Distribuição
01/04/2024 08:49

Remessa
31/03/2024 08:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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