18/07/2025 12:17

Remessa
23/05/2025 11:50

Documento
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0852546-25.2022.8.19.0001 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0852546-25.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01067753 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JARDILISA DUTRA MEIRELLES FROSSARD ADVOGADO: LUÍS CÉSAR DE SOUSA GUIMARÃES OAB/RJ-118932 ADVOGADO: NICHELLE MOURA ALVES OAB/RJ-221774 ADVOGADO: SURAMA CAMPOS SANT'ANNA OAB/RJ-126775 Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO.

PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE EMBARGANTE.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO.

DESCONTENTAMENTO COM O JULGADO.

PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: Por unanimidade, rejeitaram-se os embargos de declaração, nos termos do voto da Desa.

Relatora.

Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS, DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH e DES.

MÔNICA FELDMAN DE MATTOS.
20/05/2025 19:33

Confirmada
20/05/2025 18:30

Documento
20/05/2025 18:21

Conclusão
20/05/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
06/05/2025 13:09

Documento
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 19:21

Confirmada
30/04/2025 13:45

Inclusão em pauta
24/04/2025 17:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2025 17:29

Conclusão
08/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 12:05

Mero expediente
31/03/2025 11:19

Conclusão
21/03/2025 16:29

Documento
20/03/2025 15:26

Documento
19/03/2025 12:38

Remessa
19/03/2025 11:52

Conclusão
10/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 15:51

Documento
27/02/2025 12:39

Confirmada
26/02/2025 17:33

Documento
26/02/2025 17:15

Conclusão
25/02/2025 13:01

Provimento em Parte
13/01/2025 16:12

Documento
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 11:08

Confirmada
10/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.232.

APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0852546-25.2022.8.19.0001 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0852546-25.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01067753 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: JARDILISA DUTRA MEIRELLES FROSSARD ADVOGADO: LUÍS CÉSAR DE SOUSA GUIMARÃES OAB/RJ-118932 ADVOGADO: NICHELLE MOURA ALVES OAB/RJ-221774 ADVOGADO: SURAMA CAMPOS SANT'ANNA OAB/RJ-126775 Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
08/01/2025 13:20

Inclusão em pauta
07/01/2025 14:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2024 14:08

Conclusão
12/12/2024 12:50

Documento
10/12/2024 17:34

Confirmada
10/12/2024 16:26

Mero expediente
02/12/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 11:05

Conclusão
27/11/2024 11:00

Distribuição
27/11/2024 08:23

Remessa
27/11/2024 07:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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