23/05/2025 14:15

Baixa Definitiva
23/05/2025 14:13

Documento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0800755-04.2022.8.19.0070 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0800755-04.2022.8.19.0070 Protocolo: 3204/2024.00696049 APTE: SONIA DE JESUS ROCHA ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA OAB/RJ-147251 APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Embargos de declaração.

Apelação.

Alegada omissão quanto à incidência do artigo 85, § 11 do CPC.

Majoração dos honorários em grau recursal somente cabível na hipótese de desprovimento da apelação, o que não ocorreu no presente caso.

Embargos declaratórios desprovidos.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
24/04/2025 11:08

Documento
24/04/2025 06:29

Conclusão
24/04/2025 00:05

Publicação
16/04/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
16/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0800755-04.2022.8.19.0070 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0800755-04.2022.8.19.0070 Protocolo: 3204/2024.00696049 APTE: SONIA DE JESUS ROCHA ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA OAB/RJ-147251 APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Aguarde-se o julgamento já designado.
14/04/2025 16:00

Mero expediente
14/04/2025 13:04

Conclusão
20/03/2025 00:05

Publicação
18/03/2025 13:33

Inclusão em pauta
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 18:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 14:10

Conclusão
17/02/2025 14:09

Documento
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 17:07

Documento
13/02/2025 14:00

Conclusão
12/02/2025 00:01

Provimento
10/01/2025 00:05

Publicação
09/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 121.

APELAÇÃO 0800755-04.2022.8.19.0070 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO FRANCISCO DO ITABAPOANA VARA UNICA Ação: 0800755-04.2022.8.19.0070 Protocolo: 3204/2024.00696049 APTE: SONIA DE JESUS ROCHA ADVOGADO: THIAGO RODRIGUES MIGLIAVACCA OAB/RJ-147251 APDO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Cláudio Saussey - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
08/01/2025 11:17

Inclusão em pauta
18/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 13:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 12:14

Conclusão
16/09/2024 18:41

Mero expediente
13/08/2024 00:07

Publicação
09/08/2024 11:08

Conclusão
09/08/2024 11:00

Distribuição
09/08/2024 05:46

Remessa
09/08/2024 05:45

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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