STJ - 0010724-85.2005.8.19.0001

22/02/2022 14:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/02/2022 14:00

Transitado em Julgado em 22/02/2022

23/12/2021 14:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1161332/2021

23/12/2021 14:52

Protocolizada Petição 1161332/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/12/2021

17/12/2021 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 518803/2016 - AgInt

17/12/2021 05:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 744228/2018 - AgInt

16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0744228 - AgInt no REsp 1438467 - Publicação prevista para 17/12/2021

16/12/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0518803 - AgInt no REsp 1438467 - Publicação prevista para 17/12/2021

14/12/2021 15:17

Conhecido o recurso de SANTANDER BRASIL S/A e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 744228/2018 - AgInt no REsp 1438467

14/12/2021 15:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 518803/2016 - AgInt no REsp 1438467

10/12/2021 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2021-AJC-2T)

10/12/2021 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2021-AJC-2T)

07/12/2021 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 001062-2021-AJC-2T)

07/12/2021 08:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 001062-2021-AJC-2T)

02/12/2021 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2021

02/12/2021 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2021

01/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/12/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/12/2021 17:20

Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00744228/2018 - AgInt no REsp 1438467/RJ

01/12/2021 17:20

Incluído em pauta para 14/12/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00518803/2016 - AgInt no REsp 1438467/RJ

14/02/2019 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2019-AJC-2T)

14/02/2019 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000040-2019-AJC-2T)

14/02/2019 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000048-2019-AJC-2T)

14/02/2019 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000048-2019-AJC-2T)

12/02/2019 06:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2019

12/02/2019 06:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/02/2019

11/02/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2019 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/02/2019 17:05

Incluído em pauta para 21/02/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 744228/2018 - AgInt no REsp 1438467/RJ

11/02/2019 17:05

Incluído em pauta para 21/02/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 518803/2016 - AgInt no REsp 1438467/RJ

05/02/2019 12:43

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

01/02/2019 14:06

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 25589/2019 (Juntada Automática)

01/02/2019 14:06

Protocolizada Petição 25589/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2019

30/01/2019 20:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/12/2018 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 001451-2018-CORD2T)

14/12/2018 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2018 Petição Nº 744228/2018 -

13/12/2018 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2018 14:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 744228/2018. Publicação prevista para 14/12/2018)

13/12/2018 14:00

Juntada de Petição de agravo interno nº 744228/2018

12/12/2018 19:01

Ato ordinatório praticado (Petição 744228/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

12/12/2018 18:47

Protocolizada Petição 744228/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/12/2018

10/12/2018 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 001415-2018-CORD2T)

06/12/2018 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2018 Petição Nº 520560/2016 - EDcl

05/12/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2018 14:52

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação, nos seguintes termos: "Os embargos de declaração possuem nítida feição de agravo interno, razão pela qual determino a intimação da parte embargante para, no prazo de 5 (dias), complementar as r

05/12/2018 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

09/11/2016 13:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/11/2016 13:24

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 566733/2016

09/11/2016 13:06

Ato ordinatório praticado (Petição 566733/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

09/11/2016 12:41

Protocolizada Petição 566733/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2016

04/11/2016 13:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534282/2016

04/11/2016 13:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 558162/2016

04/11/2016 11:46

Ato ordinatório praticado (Petição 558162/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

04/11/2016 11:44

Protocolizada Petição 558162/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/11/2016

25/10/2016 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/10/2016

25/10/2016 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/10/2016

24/10/2016 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/10/2016 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/10/2016 18:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 518803/2016. Publicação prevista para 25/10/2016)

21/10/2016 18:35

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 520560/2016. Publicação prevista para 25/10/2016)

21/10/2016 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 520560/2016

21/10/2016 18:32

Juntada de Petição de agravo interno nº 518803/2016

21/10/2016 14:35

Ato ordinatório praticado (Petição 534282/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

21/10/2016 14:30

Protocolizada Petição 534282/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2016

14/10/2016 19:24

Ato ordinatório praticado (Petição 520560/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/10/2016 18:59

Protocolizada Petição 520560/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/10/2016

14/10/2016 14:18

Ato ordinatório praticado (Petição 518803/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

14/10/2016 14:14

Protocolizada Petição 518803/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/10/2016

06/10/2016 06:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/10/2016

05/10/2016 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/10/2016 16:43

Conhecido em parte o recurso de SANTANDER BRASIL S/A e provido em parte (Publicação prevista para 06/10/2016)

05/10/2016 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/09/2016 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/09/2016 09:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/08/2016 14:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

23/08/2016 17:37

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 402766/2016

23/08/2016 16:52

Ato ordinatório praticado (Petição 402766/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

22/08/2016 19:19

Protocolizada Petição 402766/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/08/2016

23/10/2015 12:51

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/10/2015 11:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

27/02/2014 15:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

27/02/2014 15:21

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 382449)

27/02/2014 12:41

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

27/02/2014 12:37

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

26/02/2014 19:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA